Concorrência dá luz verde à operação que deixa o Estado com metade da TAP

Concorrência dá luz verde à operação que deixa o Estado com metade da TAP

A Autoridade da Concorrência aprovou a operação de concentração na TAP, que ficará assim controlada maioritariamente pelo Estado, detendo 50% da companhia aérea.

De acordo com informação publicada no portal da Autoridade da Concorrência, o conselho do regulador deliberou “adotar uma decisão de não oposição à presente operação de concentração”, considerando que “a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados relevantes identificados”.

Atualmente, a TAP é controlada pelo consórcio privado Atlantic Gateway, que venceu a privatização do grupo, adquirindo 61% do capital, transação que foi renegociada pelo Governo de António Costa e culminou com uma alteração do figurino acionista.

Além da Concorrência, o processo terá ainda que ser submetido à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), o regulador, que tem a palavra final e ainda está a analisar o processo anterior – da compra de 61% do grupo por privados.