Governo concessiona 30 edifícios históricos

Governo concessiona 30 edifícios históricos

Categoria Advisor, Política

30 edifícios históricos vão ser concessionados a investidores privados com o compromisso de que sejam reabilitados e acessíveis ao público, um investimento enquadrado pelo programa Revive que deve atingir os 150 milhões de euros, noticiou hoje a agência Lusa.

Um projeto conjunto dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, que será apresentado hoje, em Coimbra, o Revive abre o património ao investimento privado para desenvolvimento de projetos turísticos, através da criação de uma bolsa de 30 edifícios históricos a serem concessionados, por concurso público, a investidores nacionais e estrangeiros.

Numa primeira fase, que deverá decorrer até ao final do ano, irão ser concessionados os seguintes edifícios: Convento de São Paulo (Elvas), Castelo de Vila Nova de Cerveira, Fortaleza de Peniche, Mosteiro de São Salvador de Travanca (Amarante), Mosteiro de Arouca, Mosteiro de Santa Clara-a-Nova (Coimbra), Pavilhão do Parque (Caldas da Rainha), Paço Real de Caxias (Oeiras), Forte do Guincho (Cascais), Castelo de Portalegre, Forte de S. Roque da Meia Praia (Lagos) e Quinta do Paço de Valverde (Évora). Muitos destes edifícios estão classificados em estado de degradação pela Direção-Geral do Património e Cultura (DGPC) e a necessitar de intervenção urgente.

A primeira lista de edifícios será anunciada durante um sessão no Convento São Francisco, em Coimbra, que conta com a presença do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, o secretário de Estado Adjunto do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, e o presidente do Turismo do Centro de Portugal, Pedro Machado.

Fonte do Ministério da Economia esclarece que durante o processo de concessão cada edifício terá um calendário próprio e um caderno de encargos específico, adaptado às características do imóvel, à sua localização e às funções a que se destina.

O património continuará a pertencer ao Estado e a concessão a privados fica sujeita a compromisso de reabilitação, preservação e conservação do património por parte dos investidores. Com o programa Revive, o Governo espera “dar vida ao património que está subaproveitado ou ao abandono”, ao mesmo tempo que “retira despesa ao Estado”, uma vez que o investimento será feito por privados, criando postos de trabalho.

O programa vai ainda contribuir para a desconcentração da oferta e da procura turística, uma vez que os trinta edifícios a concessionar estão espalhados por diversos pontos do país.