O novo Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema do Turismo de Portugal, previsto pelo Governo no artigo 204.º da Lei do Orçamento de Estado de 2018, deverá ver a luz do dia durante o mês de março, depois de passar pela aprovação do Conselho de Ministros. A informação foi adiantada à Ambitur por uma fonte oficial da Secretaria de Estado do Turismo que frisou que este instrumento financeiro terá uma dotação global de 50 milhões de euros. Este fundo foi já apresentado a alguns dos principais estúdios cinematográficos norte-americanos, como a MGM, a Disney ou a HBO, durante a visita oficial da secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, aos Estados Unidos, entre 5 e 9 de fevereiro.
A mesma fonte explica ainda que deste total, 10 milhões de euros serão destinados a captar produções cinematográficas, e os restantes 40 milhões utilizados na captação de grandes eventos internacionais, apoio aos instrumentos de financiamento de empresas do setor turístico ou na elaboração de programas de promoção de Portugal.
Recorde-se que o OE 2018 prevê que o fundo, a ser constituído junto do Turismo de Portugal, tem como objetivo ” o apoio a ações, iniciativas e projetos que contribuam para o reforço do posicionamento do país enquanto destino turístico, para a coesão do território, para a redução da sazonalidade e para a sustentabilidade no turismo, nomeadamente por via do apoio à captação de grandes eventos internacionais e à captação de filmagens para Portugal, assim como através do desenvolvimento de instrumentos de engenharia financeira para apoio às empresas do turismo”.
O incentivo a atribuir às produções cinematográficas poderá chegar aos 30%, na modalidade de “cash rebate”, o que, sublinha a fonte da Secretaria de Estado do Turismo, fará dele “o mais competitivo na Europa”.
Neste momento, as produtoras estrangeiras que escolham Portugal como destino de filmagens têm ao seu dispor um mecanismo de incentivo fiscal que se traduz numa dedução à coleta do IRC, que é apurada sobre despesas da produção cinematográfica iguais ou superiores a um milhão de euros.