“Os agentes de viagens não estão preparados para a nova Diretiva”

“Os agentes de viagens não estão preparados para a nova Diretiva”

Uma apreensão muito grande é o sentimento que Carlos Neves, administrador da Bestravel e responsável pelo Capítulo da Distribuição da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, deixou junto comunicação social do trade durante a Convenção do Grupo, que se realizou este fim-de-semana nos Açores, relativamente à transposição da Diretiva Comunitária sobre as viagens organizadas.

Um dos motivos é a data da transposição da data. Para o responsável, a Diretiva ao não ser transposta a 31 de Dezembro, como estava anunciado, levantou um novo problema adicional. Ou seja, para Carlos Neves, se o Diploma fosse conhecido a 1 de Janeiro, daria de certo modo tempo aos agentes de viagens que as campanhas das reservas antecipadas fossem já ao encontro da Diretiva, o que não acontecerá. Esta situação poderá levantar problemas ao nível da responsabilidade de responsabilidade sobre viagens que se realizem após 1 de Julho, altura em que a Diretiva estará em vigor. Ou seja, as reservas antecipadas para o pós 1 de Julho serão contratualizadas com o desconhecimento do conteúdo da Diretiva, sendo no entanto abrangidas por ela.

De acordo com o responsável: “Gostava de relembrar uma coisa, tínhamos uma data para a transposição que era 31 de dezembro, essa data não foi cumprida, e portanto, independentemente de tudo o resto, haveria aqui um período de seis meses de conhecimento da lei que não englobaria grande parte do período de vendas antecipadas, ora isso já não vai acontecer. A partir do início do ano já se começa a fazer vendas antecipadas”.

Para Carlos Neves, “os efeitos da nova diretiva já se repercutirão sobre reservas feitas agora, se a viagem se iniciar após 1 de julho. E digo aparentemente porque não há texto final. E aqui parece-nos que temos um problema que não foi devidamente calculado, porque na verdade, já estamos sujeitos a um conjunto de regras quando não iniciamos o processo de vendas com as mesmas regras da diretiva”. Para o responsável “nós não celebramos novos contratos de vendas de viagens, não entregamos fichas normalizadas, nós não sabemos o texto final da diretiva e agora o que parece que acontecerá é que para vendas iniciadas a vendas a partir de 1 de julho já se aplicará a diretiva”.

Questionado se isso foi uma surpresa tendo em conta a intervenção da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) no processo, o responsável evoca: “nós considerávamos que essa situação ficaria acautelada, mas aparentemente não ficou”.

“Os agentes de viagens não estão preparados para a nova Diretiva”

Por outro lado, Carlos Neves não acredita que este seja o maior problema da Diretiva, mas sim a impreparação dos agentes de viagens para o que aí vem. “Não, os agentes não estão preparados para o que aí vem, e eu espero estar enganado, mas não creio – e não estou a falar da nossa rede porque temos uma proximidade muito grande, temos uma capacidade de resposta que possa ser diferente noutras redes -, mas eu não creio”, indica.

Para o administrador da rede de agências de viagens Bestravel , ainda “há muitas situações que com a publicação do texto final continuarão a criar dúvidas, pois é preciso um conjunto de procedimentos e regras, de questões jurídicas e contratuais que ainda vai levar o seu tempo”.

De acordo com o responsável, “foi falado que até à BTL se faria uma reorganização daquilo que está no mercado e que seria apresentado na BTL. Mas a BTL é no início de março, portanto, a diretiva já nem sequer nos dá seis meses, já entrou dentro do período de vendas antecipadas e nós não sabemos que seguros deveremos ter”. Portanto, não vejo como é que os agentes poderão estar descansados e preparados nesse aspeto, porque a informação não está fechada”.

O responsável questionado se deveria haver a divisão na diretiva entre um operador e uma agência, considera que: “os meus colegas da distribuição se calhar não concordarão muito comigo, mas a mim não me choca que pudesse haver essa divisão. Agora choca-me que os operadores trabalhem com seguros de responsabilidade civil de 75 mil euros, o que qualquer agência na província é obrigada a ter”.

Pedro Chenrim