84% dos proprietários do alojamento local são particulares e 14% são empresas

Desde a entrada da nova lei do alojamento local em Portugal, em vigo há cerca de um ano, o número de novos alojamentos locais registados mais do que duplicou, atingindo um número superior a 11.200, indicam os dados oficiais da Associação do Alojamento Local em Portugal, a que a Lusa teve acesso. Antes da nova lei estavam já registados 9.729.

Os dados indicam ainda que, até outubro, existiam 20.944 alojamentos disponíveis registados, que pertenciam a 12.424 titulares, 92% dos quais têm apenas uma ou duas propriedades. Os registos cresceram sobretudo em Lisboa e no Porto, apesar de o Algarve ter mais de metade (54%) dos alojamentos deste tipo.

A maioria (84%) dos proprietários é particular e 14% são empresas. Entre os 92% dos pequenos proprietários, destacam-se os que estão a rentabilizar as segundas habitações, as residências de emigrantes e “o tradicional quarto para arrendar”. Nos 8% de proprietários com três ou mais unidades, 6,7% (838 proprietários) exploram entre três a nove unidades, 0,8% (98 proprietários) exploram entre 10 a 20 unidades e apenas 0,2% (71) dos proprietários exploram mais de 20 unidades.

À Lusa, a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) reconheceu que há quem opere clandestinamente neste mercado, mas considerou que é impossível saber ao certo quantos são estes operadores na ilegalidade.A associação tem vindo a desenvolver ações de sensibilização e um conjunto de sessões de esclarecimento em várias cidades do país e planeia iniciar a “Campanha ALL+ (Alojamento Local, Alojamento Legal)” para “conquistar operadores ao mercado paralelo”, tendo considerado que os operadores são quem tem maior interesse na legalização.

As multas para quem não está legalizado podem ir dos 3.500 euros (no caso de particulares) até aos 37.500 (no caso de empresas), por cada apartamento não registado.