“A coordenação é essencial para manter a Europa como principal destino turístico mundial”

by Inês Gromicho | 29 Setembro 2020 09:56

Num contexto em que a proteção da saúde pública tem sido a principal prioridade quer na União Europeia, quer nos seus Estados-Membros, os governantes que tutelam o setor do turismo sublinharam ontem, numa declaração conjunta, ser essencial uma resposta europeia harmonizada e coerente face à pandemia.

Após uma reunião, por videoconferência, ministros e secretários de Estado de 10 países da UE, através de uma declaração conjunta, saudaram os esforços de todos e salientaram a importância de uma abordagem coordenada para garantir a proteção da saúde pública ao mesmo tempo que se preserva a liberdade de circulação, essencial à manutenção do turismo.

Áustria, Croácia, França, Itália, Grécia, Malta, Portugal, Roménia, Eslovénia e Espanha foram os países que assinaram a declaração conjunta.

O processo depende da política geral europeia, mas também dos esforços de colaboração de todos os seus Estados-Membros para restaurar a confiança dos turistas e preservar os fluxos turísticos no espaço comunitário e com países terceiros.

Com vista a estes objetivos, deve ser estabilizado, designadamente, um quadro comum para medidas internas a serem desencadeadas e comunicadas atempadamente para garantir clareza e previsibilidade.

Assim:

1. Devem ser evitadas medidas indiscriminadas, em especial, sobre recusas de entrada entre Estados Membros. Deve ser preservado, na medida do possível, o princípio geral do direito à livre circulação nos Estados-Membros e no espaço Schengen, devendo ser acauteladas as medidas necessárias para permitir que os cidadãos gozem deste direito com a máxima segurança e proteção da saúde.
1.2) As medidas tomadas com o objetivo de controlar a pandemia, através de restrições a viajantes, devem ser tomadas a nível regional, no âmbito da não discriminação e numa medida adequada e proporcional.

2. Os instrumentos e programas financeiros criados pelo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e os fundos criados pela Next Generation UE têm de ser usados de forma eficaz para apoiar a recuperação da atividade do setor do Turismo.

3. A colaboração entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as organizações deve ser reforçada, bem como a sua colaboração para manter a Europa como principal destino turístico mundial.

Para a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, “mais do que nunca a colaboração entre todos e a coordenação é essencial para manter a Europa como principal destino turístico mundial”. “O turismo tem demonstrado que pode ser ainda mais resiliente, inovador, competitivo e sustentável e todos somos interpelados a trabalhar nesse sentido”, disse.

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