APAVT: A «caixa de pandora do reembolso do IVA» e a relação turista/ habitante em análise

O 42º Congresso Nacional da APAVT juntou, no painel “Portugal: Opções Estratégicas e Fatores de Competitividade”, António Trindade, CEO do Grupo PortoBay, Frédéric Frére, CEO das Travelstore, e Eduardo Jesus, diretor Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura da Madeira. Deste resultou a abordagem de vários temas turísticos, sendo que a «caixa de pandora das receitas turísticas» e a relação da população com os turistas foram dois dos destaques.

Eduardo Jesus, Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura da Madeira, lançou o mote quando lembrou que “é fundamental ter isto na cabeça, nenhum destino pode trabalhar a pensar exclusivamente em quem o visita”. Falando da evolução do turismo da Madeira e dos princípios que continuam a ser seguidos na região o responsável adianta que “temos de satisfazer primeiro quem vive no destino. Não se deve artificializar o destino, ou seja, fazer tudo somente para quem nos visita. O que é bom para o turista é sempre necessário para o residente, esta preocupação deve sempre presidir os responsáveis pelos destinos”.

António Trindade, CEO do PortoBay, pegou no tema e focou-se nas regiões onde a convivência entre população e turistas começa a levantar algumas questões como Lisboa e Porto. “Temos hotéis em três regiões do país e também na relação entre turista e cidadão este é uma realidade complexa e regional. No Algarve, fruto da sazonalidade, regista-se uma debanda do cidadão durante o inverno, tendo problemas sérios; na Madeira temos o privilégio de termos cerca de 30 mil camas hoteleiras para 300 mil habitantes, com estadias longas; e depois temos Lisboa, onde vários movimentos de cidadãos começam a fazer despertar ambientes de algum desconforto com esta relação com o turista na cidade”, indicou o responsável. António Trindade chama a atenção que “muitas vezes esquecendo (o habitante), o que era a cidade antes, o que era a degradação de algumas zonas da cidade, e inclusive, o que o turismo fez nesta recuperação”.

Mas para António Trindade há outra realidade que tem que ser melhor conhecida: a contribuição do turismo para as próprias receitas públicas. “No turismo eu trago consumidores, com esta grande vantagem de contribuir para a produção, distribuição, para o comércio e receitas públicas”. Referindo-se à dimensão do turismo como atividade exportadora e à temática do reembolso do IVA (abordado em outro painel do Congresso), o empresário é prudente: “quando se abre uma caixa de pandora em relação a determinados segmentos e ao reembolso do IVA julgo que este tema é muito importante para não se deixar cair a própria discussão e saber também quanto é o valor do IVA desta receita, sobretudo tendo em consideração numa abordagem global de receitas públicas, pois senão vêm daqui de onde vêm?” Para António Trindade, “em termos turísticos temos de ter efetivamente esta perspetiva e uma visão mais abrangente relativamente a um tratamento equidistante e igual para todos”.

Regressando ao tema das populações e turistas, refere o responsável que é “em Lisboa que esta situação se tem concentrado mais, porque temos grandes concentrações urbanísticas”. Considera que os centros de diversão são poucos e pequenos relativamente a quem nos visita, ou seja, tem que se aumentar os espaços de lazer e que sejam abertos prioritariamente ao cidadão mas que sirvam também o turista, pois esta “é a única forma de encontrar uma forma saudável nesta perspetiva de aceitação do cidadão em relação ao turista que nos visita. Isto coloca-se hoje em Lisboa e um pouco em relação ao Porto, vai ter que se replicar”, indica. Estes são parâmetros de comportamento que efetivamente devem ser definidos dentro de um país e marca Portugal, conclui António Trindade.

Pedro Machado, presidente do Turismo do Centro, refere que estes impactos são diferentes de região para região. Os territórios e as regiões com taxas de ocupação menores, nos territórios de baixa intensidade, “têm uma belíssima recetividade por parte dos turistas”, indica o responsável debruçando-se sobre a realidade a que assiste na sua região. Quanto à prioridade, “queremos que o crescimento turístico se dê por segmentos e nichos, e que a nossa oferta se ajuste à procura. Que as nossas complementariedades sejam dirigidas para a capacidade certa de carga dos nossos territórios. Nesse sentido não estaremos a trabalhar por reação, mas por antecipação”.