APRA considera que perturbações em voos causadas pelo Covid-19 são “circunstâncias extraordinárias”

APRA considera que perturbações em voos causadas pelo Covid-19 são “circunstâncias extraordinárias”

Categoria Business, Transportes

O Covid-19 alastrou-se a várias partes do mundo, com impactos significativos na vida pública, incluindo nas viagens aéreas. De acordo com a Associação de Defensores dos Direitos dos Passageiros (APRA), um dos efeitos negativos deste surto é a “confusão entre passageiros e companhias aéreas”, pelo que acredita que os passageiro merecem “clareza e segurança jurídica na situação atual”. Para a associação as perturbações em voos causadas diretamente pelo novo coronavírus devem ser “consideradas circunstâncias extraordinárias” e isso “reflete o facto de esta situação estar fora do controlo das companhias aéreas”.

A presidente da APRA, Adeline Noorderhaven, destaca em comunicado que “os nossos membros já começaram proativamente a recusar pedidos de compensação de passageiros com problemas em voos relacionados com o Covid-19. Os passageiros aéreos são um grupo muito vulnerável de consumidores. É nossa missão defendê-los sempre que os seus direitos não são respeitados. No entanto, consideramos importante sermos realistas e razoáveis. A clareza e a segurança jurídicas são da maior importância na situação atual. No nosso ponto de vista, a atual crise do Covid-19 ultrapassou o controlo das companhias aéreas e deve ser classificada como extraordinária. Ao avaliar as reivindicações caso a caso, ajudamos os passageiros e, ao mesmo tempo, mantemos a carga de trabalho das companhias aéreas administrável. Ninguém beneficia com sistemas judiciais sobrecarregados, passageiros confusos e companhias aéreas frustradas”.

No entanto, Adeline Noorderhaven considera que, “agora mais do que nunca, é crucial manter uma estrutura sólida nos direitos dos passageiros. Conforme afirmado por várias das principais companhias aéreas, é provável que esta crise acelere a batalha da concorrência na indústria da aviação, com prejuízo para as companhias de menor dimensão. Isso significa inevitavelmente uma redução significativa na escolha para o consumidor, preços mais altos e uma situação de oligopólio, deixando os passageiros ainda mais vulneráveis. Não devemos esquecer que o passageiro é e deve permanecer como o elemento mais importante. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com as instituições da UE e confiamos que irão lidar adequadamente com esta crise”.