Associação Portuguesa de Enoturismo avança oito medidas de apoio ao setor em resposta à pandemia
Na impossibilidade de realizar um evento presencial no dia 8 de novembro, Dia Mundial do Enoturismo, devido às restrições sanitárias da pandemia, a Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO) decidiu comemorar a data anunciando oito medidas para evitar o desemprego e dinamizar o enoturismo. Estas medidas surgem com o objetivo e a vontade de organizar o setor mas também de dar resposta à crise provocada pela pandemia.
O Dia Mundial do Enoturismo foi instituído em 2019 pela RECEVIN – European Network of Wine Cities. Esta data, calendarizada anualmente no segundo domingo de cada mês de novembro é dedicada ao Enoturismo a nível global e tudo o que o representa. “Nos últimos anos o Enoturismo cresceu exponencialmente, mas de forma desorganizada. É importante começar a organizar o sector e também dar respostas para combater a crise provocada pela pandemia, daí termos pensado nestas medidas que servirão para comemorar o Dia do Enoturismo” afirma Maria João de Almeida, presidente da APENO. “Queremos ir ao encontro dos problemas existentes e dar soluções eficazes para apoiar o setor. É para isso que nascemos e estamos a trabalhar”, remata.
Segundo comunicou ainda a APENO, as medidas apresentadas pretendem dinamizar o consumo, ajudar a tesouraria das empresas e aumentar o investimento. “O Enoturismo será com certeza um catalisador na captação de mais e melhor turismo e será dos primeiros sectores a arrancar quando tivermos vencido esta pandemia”, afirma Luís Sá Souto, vice presidente da APENO e responsável financeiro da Associação. “Já reunimos com alguns grupos parlamentares e vamos continuar com estas reuniões para que no futuro Portugal tenha um sector organizado e seja uma referência a nível internacional. Temos muito caminho pela frente mas acreditamos que chegaremos a bom porto”, remata.
A lista das medidas da APENO, anunciadas por comunicado, são as seguintes:
1. Considerar as atividades ligadas ao Enoturismo com taxa de IVA reduzida para 6% (por exemplo, visitas a vinhas e adegas; provas de vinho; atividades lúdicas na época de vindimas);
2. Criação de um IVAucher de Enoturismo – permitir a todos os portugueses acumular o IVA gasto em atividades de Enoturismo incluindo compra de vinho, ao longo do primeiro trimestre do ano 2021, numa conta virtual, e descontá-lo no trimestre seguinte em atividades de Enoturismo e vinho;
3. Isenção do TSU (Taxa Social Única) a cargo das empresas para os profissionais ligados ao Enoturismo e a criação de uma categoria profissional própria (Técnico de Enoturismo) com um CIRS (Código de IRS) próprio;
4. Criação de um sistema de apoio próprio para as atividades de Enoturismo (SI Enoturismo), com subsídio a fundo perdido para investimentos no Enoturismo;
5. Extensão do lay off simplificado para trabalhadores ligados ao Enoturismo até 31 de dezembro de 2021;
6. Incentivos fiscais a investimentos no Enoturismo. Majoração em 50% dos investimentos realizados em 2020 e 2021 para abater na matéria coletável;
7. Moratórias fiscais e contributivas em sede de IVA, IRC e IRS para atividades relacionadas com o Enoturismo;
8. Redução na taxa do Iva na compra de vinho para 6%, até finais de 2021.
No próximo ano, dia 14 de novembro de 2021, a ideia da APENO será “comemorar o Dia do Enoturismo com um grande evento”, adianta Maria João de Almeida. “É em épocas de grandes dificuldades que surgem grandes oportunidades. Nós estamos atentos e queremos fazer acontecer. Não baixaremos os braços”, remata a presidente da associação.