Associações do setor do turismo pedem implementação de regras harmonizadas de viagem na UE

As associações europeias do setor do turismo e das viagens pedem aos Estados-Membros que aprovem a proposta da Comissão Europeia de começarem a levantar restrições de viagens na UE de uma maneira coordenada. Em comunicado conjunto (A4E, ACI Europe, CLIA, ECTAA, ERA, ETC, ETOA, ETRC, eu travel tech, HOTREC, NECSTouR e WTTC), as associações consideram que a proposta muito oportuna e que viajar em segurança na Europa este verão é possível, algo que o forte desejo dos cidadãos europeus de voltarem a viajar torna ainda mais premente.

Se esta proposta for adotada e implementada, a liberdade de movimentos deverá ser reposta dentro da UE.

Para as associações, as pessoas totalmente vacinadas podem viajar sem testes ou quarentenas, 14 dias depois de terem concluído a vacinação. Além disso, as pessoas que recuperaram de Covid-19 também podem viajar sem terem de ser submetidas a testes ou quarentenas durante 180 dias após o teste positivo. Para os outros viajantes, as viagens de regiões “verdes” deve ser possível sem quaisquer restrições, e as viagens de regiões “laranjas” e “vermelhas” deve ser possível sem quarentenas, com base num teste negativo.

Na mesma nota, dizem ainda que os Estados-Membros devem adotar uma abordagem uniforme de aceitação de um resultado negativo de um teste PCR 72 horas antes da chegada e 48 horas no caso de testes antigénios rápidos.

Quanto às crianças, os menores que viajem acompanhados pelos pais não devem ser submetidos a testes ou quarentenas se os pais não tiverem de o fazer. Crianças com menos de seis anos de idade devem estar isentas de testes.

As associações defendem um aumento nos valores-limite do mapa da ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças). E afirmam que a vacinação, a recuperação da Covid-19 ou um teste negativo podem ser comprovados com um Certificado Digital Covid (CDC) ou por qualquer outro meio, até o CDC estar disponível.

“As associações da indústria do turismo e das viagens saúdam incondicionalmente esta iniciativa importante de um levantamento coordenado das restrições às viagens na Europa. Este é um passo essencial para restaurar a confiança dos viajantes e reabrir a Europa. Acreditamos que a Comissão Europeia desempenhou o seu papel, a indústria está preparada para garantir viagens seguras e responsáveis: precisamos agora que os Estados-Membros atuem depressa”, afirmam as associações.

Para garantir que todos os europeus que desejam viajar no período que se segue o possam fazer nas melhores condições possíveis, as associações apelam assim a que os Estados-Membros:
– Concordem e implementem rápida e totalmente as Recomendações do Conselho da UE para viagens intra-UE, como proposto pela Comissão Europeia;
– Evitem impor quaisquer restrições de viagens além das condições detalhadas nas referidas Recomendações;
– Garantam que os testes (PCR ou antigénio) são gratuitos ou, pelo menos, muito acessíveis aos viajantes que precisam de os fazer para exercer o seu direito à liberdade de circulação;
– Garantam a integração total do Certificado Digital Covid na viagem do passageiro – em particular a sua verificação antes da viagem para reduzir tempo de espera e filas nas partidas/chegadas (Aeroportos, portos, estações, etc.);
– Integrem a verificação do Cartão de Localização de Passageiro e do CDC numa única plataforma com verificações únicas para evitar duplicados e reduzir também tempos de espera e filas nas partidas;
– Garantam a mobilização de recursos adequados (pessoal) por parte das autoridades públicas competentes nos controlos de fronteiras e outras verificações manuais de documentos nos aeroportos, portos ou estações;
– Garantam que o mais recente estatuto Covid-19 do seu país esteja visível no site www.reopen.europa.eu;
– Concordem em fornecer uma visão mais precisa da sua situação epidemiológica mais recente num mapa detalhada do ECDC.

Concluem dizendo que “existe uma enorme procura reprimida e todos nas indústrias da aviação, viagens e turismo estão a trabalhar em planos detalhados para receber os viajantes novamente – por isso é crucial que todos desempenham o seu papel no sentido de garantir que quando o nosso setor reabrir, permaneça aberto”.