Brexit: Reino Unido tem até dia 31 de janeiro para sair da União Europeia

Brexit: Reino Unido tem até dia 31 de janeiro para sair da União Europeia

É oficial, a União Europeia concordou em adiar a data de saída do Reino Unido para 31 de janeiro — sendo que o país liderado por Boris Johnson pode sair antes desta data, caso o parlamento britânico chegue a acordo com os termos do “divórcio” negociado pelo primeiro-ministro com a UE. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, através de uma publicação no Twitter.

“Os 27 Estados-membros concordaram em aceitar o pedido do Reino Unido para um adiamento flexível da data de saída (flextension) até 31 de janeiro. A decisão será formalizada através de um procedimento escrito”.

Este adiamento flexível pressupõe que o Reino Unido possa sair antes de 31 de janeiro caso os termos da saída sejam aprovados pelo parlamento britânico antes de 31 de janeiro.

A decisão foi tomada esta manhã, durante uma reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, que na passada sexta-feira tinham falhado um acordo sobre a duração da nova extensão da saída do Reino Unido do bloco comunitário.

Esta decisão por parte da União Europeia é conhecida no dia em que, pela terceira vez, o primeiro-ministro britânico vai desafiar os partidos da oposição a viabilizarem eleições legislativas antecipadas, desta vez a 12 de dezembro, alegando que o país está “refém” do parlamento.

Apesar de ter conseguido na terça-feira uma votação favorável da legislação para o Brexit na generalidade, Boris Johnson foi obrigado por uma lei a pedir um adiamento da saída por três meses porque o calendário para concluir a aprovação do acordo, em três, dias foi chumbado.

Inicialmente previsto para 29 de março passado, o Brexit já foi adiado para 31 de outubro, tendo o Reino Unido solicitado uma segunda extensão do Artigo 50.º [que prevê s saída de um Estado-membro da União].