A Comissão Europeia informou a TAP Portugal, bem como a Brussels Airlines, da sua conclusão preliminar face a uma investigação iniciada em 2011 sobre os acordos de code-share entre estas companhias aéreas na rota Lisboa-Bruxelas. Nesta conclusão, a cooperação das duas transportadoras aéreas europeias na partilha de códigos de serviço de passageiros entre Bruxelas e Lisboa restringia a concorrência entre ambas, em violação das regras comunitárias.
A TAP já enviou entretanto um comunicado a esclarecer que “ao longo dos mais de cinco anos em que tem decorrido esta investigação” a companhia portuguesa tem “sempre colaborado plenamente com a Comissão Europeia, fornecendo toda a documentação e informação que lhe foram solicitadas”. Na mesma nota, a TAP indica que o parecer da Comissão Europeia “constitui um mero passo processual” não sendo “uma decisão final” nem prejudicando “a decisão final que a Comissão venha eventualmente a adotar”.
A TAP tem agora um período de dois meses para apresentar a sua posição à Comissão Europeia, que poderá depois optar por arquivar o processo ou dar-lhe continuação.