Convenção-Quadro da OMT sobre Ética do Turismo aprovada

Os Estados Membros da Organização Mundial do Turismo (OMT) aprovaram um documento histórico – a Convenção-Quadro da OMT sobre Ética do Turismo. O documento, aprovado durante a 22ª reunião da Assembleia Geral da OMT, resulta da transformação do Código Ético Mundial para o Turismo numa convenção internaciona, a primeira criada no seio da OMT desde a sua fundação.

A Convenção contempla as responsabilidades de todos os agentes do desenvolvimento turístico sustentável e facilita um quadro que recomenda um “modus operandi” ético e sustentável como, por exemplo, o respeito pelo direito ao turismo, a liberdade de movimento dos turistas e os direitos dos funcionários e profissionais.

“Num mundo interconectado onde o volume de negócios do turismo é igual ou mesmo superior ao das exportações de petróleo, os produtos alimentares ou a indústria automobilística, é essencial estabelecer um quadro jurídico que garanta um crescimento gerido de forma responsável, com a capacidade de manter-se a longo prazo. O turismo alberga um potencial que se deve aproveitar em benefício de todo”, afirmou o presidente do Comité Mundial da Ética do Turismo, Pascal Lamy. Nomeado presidente em 2013, Pascal Lamy, juntamente com os restantes membros do Comité, desempenhou um papel fundamental no processo de apresentação da Convenção-Quadro sobre Ética do Turismo.

A transformação do Código, adotado em 1999, numa autêntica convenção, representa um passo muito importante para garantir que o desenvolvimento turístico tenha em consideração e respeite cabalmente o desenvolvimento sustentável, os aspetos sociais e o desenvolvimento das comunidades locais, melhore o diálogo intercultural e contemple a sua vincuação com o emprego digno.

“Este é um momento histórico para a OMT”, indica Taleb Rifai, secretário geral. “A aprovação da Convenção supõe um extraordinário legado do Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, que celebramos este ano. E reflete claramente o compromisso dos países para transformar o turismo num motor de mudança que propicie um futuro melhor para todos. Consolida a presença institucional da OMT no seio do sistema das Nações Unidas”, acrescentou.