A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) considera que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado pelo Governo menospreza a importância do Turismo para a economia nacional e não reflete qualquer estratégia para a atividade. Em sede de consulta pública, que terminou no passado dia 1, apresentou um conjunto de propostas para relançar o Turismo num Plano de Recuperação do Turismo Português a integrar no PRR.
Face às inúmeras dificuldades que as empresas do Turismo atravessam após um ano praticamente sem atividade e sem receitas, a CTP defende uma intervenção a curto e médio prazo no setor, de forma a assegurar a recuperação do tecido empresarial e do emprego. Esta intervenção deverá ser materializada num Plano de Recuperação do Turismo Português a integrar no PRR e em articulação com outros instrumentos europeus de apoio às empresas.
“O PRR é uma desilusão para o Turismo. A atividade mais dinâmica, competitiva e geradora de riqueza e emprego para a economia nacional foi simplesmente excluída das opções estratégicas do Governo para os próximos anos. E este é um cenário que não podemos aceitar”, afirma Francisco Calheiros, presidente da CTP.
No âmbito do PRR a CTP defende a inclusão de:
– Uma nova “Componente de Recuperação do Turismo”, que integre medidas de dinamização da atividade;
– Uma Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade do Turismo;
– Uma nova “Componente de Redução da Pegada de Ecológica do Turismo”;
– Uma Agenda para a acessibilidade e intermodalidade sustentável do Turismo
A CTP defende ainda a criação de um Programa de Inovação e Aprofundamento da Transformação Digital do Turismo.
Num plano de análise geral ao PRR, a CTP lamenta que o documento defenda um investimento desproporcionado em projetos públicos cujo análise de custo benefício não é clara e que poderá aumentar o peso do Estado, em detrimento do apoio ao tecido empresarial e à capacidade e competências instaladas de uma economia que se pretende mais robusta e competitiva.
A CTP defende, também, que o Turismo está necessitado, no imediato, de um conjunto de medidas, entre as quais:
– Alargamento do lay-off simplificado a todas as empresas do Turismo, independentemente da sua dimensão, com perda de faturação relativamente ao ano de 2019 e, cumulativamente, a continuação das medidas de apoio ao emprego até, pelo menos, ao final do ano de 2021;
– Reforço da dotação financeira do Programa APOIAR;
– Extensão do Programa APOIAR Rendas à vertente não habitacional e aos espaços de centros comerciais;
– Alargamento dos apoios à mitigação dos custos fixos das empresas turísticas;
– Criação de instrumentos viáveis para a prorrogação das moratórias fiscais e financeiras;
– Apoio às empresas exportadoras de serviços turísticos, com afectação de dotação específica;
– Capitalização das empresas do Turismo, fazendo uso das medidas já previstas no PEES – – Programa de Estabilização Económica e com recurso a fundo perdido;
– Lançamento de campanha internacional de promoção que retome os níveis de segurança e confiança no destino Portugal.
