CTP rejeita criação de mais impostos no Turismo

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A Confederação do Turismo Português (CTP) considera que a criação de mais impostos, como a taxa municipal de ocupação turística ou o imposto sobre o transporte aéreo de passageiros, representa uma séria ameaça à competitividade do Turismo. As duas medidas constam do Anteprojecto de Reforma da Fiscalidade Verde, apresentado recentemente pelo Governo.“O Turismo tem uma importância estratégica para a economia portuguesa devido à sua capacidade de criar riqueza e gerar emprego e pelo seu efeito multiplicador noutros sectores”, afirma Francisco Calheiros, presidente da CTP. E adianta que “criar mais impostos sobre o Turismo significa aumentar a pressão sobre os preços e colocar em causa a captação de mais turistas, com efeitos imediatos na diminuição da actividade e no crescimento económico. Portugal precisa de um sector de Turismo forte e competitivo, com capacidade para concorrer com destinos semelhantes em termos de oferta e não asfixiados com taxas e impostos”.Para a CTP, a introdução de taxas no Turismo irá reflectir-se de forma nefasta nas margens dos empresários – os grandes responsáveis pelo aumento da actividade turística – que terão que aumentar os preços ou suportar o novo encargo com consequências evidentes para a sustentabilidade das suas empresas. A CTP defende ainda que a criação de novos impostos na área do ambiente, nomeadamente a taxa municipal de ocupação turística, requer fundamento técnico e relação directa com práticas nocivas ao meio ambiente. “Caso contrário”, acrescenta Francisco Calheiros, “só estaremos a transferir para os privados custos que visam compensar danos que os próprios não causaram”.&Refira-se que o Turismo em 2013 conseguiu obter 9,2 mil milhões de euros em receitas, um aumento de 7,5% em relação ao ano anterior, e é responsável por mais de 293 mil postos de trabalho em Portugal.