A pandemia de Covid-19 foi, de longe, a pior crise até hoje para a indústria do turismo. Também realçou as lacunas das legislações existentes na UE aplicáveis à venda de serviços de viagens e transporte. Em 2021, a Comissão Europeia anunciou que irá rever a atual Diretiva de Viagens Organizadas e considerar uma possível revisão do documento. Nesse sentido, a ECTAA – Confederação Europeia das Associações de Agentes de Viagens e Operadores Turísticos publicou hoje a sua posição relativamente a esta revisão.
Durante a pandemia, os agentes que vendiam viagens organizadas não conseguiram reembolsar os seus clientes devido à sua incapacidade de recuperar o dinheiro dos clientes junto dos prestadores de serviços, concretamente as companhias aéreas. Esta situação, diz o organismo, em comunicado, foi prejudicial para toda a cadeia de valor, e em particular para os viajantes que recorriam a um agente de viagens ou operador turístico. A ECTAA defende assim que é urgente reforçar os direitos dos viajantes em áreas que ainda não são abordadas na Diretiva.
A posição da Confederação pretende abordar as duas grandes lições aprendidas com a pandemia. Em primeiro lugar, alinhar os níveis de proteção de outras legislações de passageiros (em especial, a regulamentação sobre os direitos dos Passageiros Aéreos) com as da Diretiva das Viagens Organizadas para resolver medidas divergentes. Em segundo lugar, a importância de legislar acerca das relações B2B para permitir que o ecossistema das viagens continue a funcionar perante eventos disruptivos.
Por isso, a ECTAA apela a que a Comissão reveja a Diretiva das Viagens Organizadas. E sobretudo que estabeleça a proteção já há muito esperada e muito necessária contra a insolvência das companhias aéreas, e que considere a obrigação dos prestadores de serviços que ficam com os pré-pagamentos dos pacotes dos viajantes rapidamente reembolsarem os organizadores desses pacotes, para que estes possam, por sua vez, reembolsar os seus clientes.
Segundo Pawel Niewiadomski, presidente da ECTAA: “No final, a crise mostrou que a proteção dos viajantes apenas poderia ser melhorara se todo o ecossistema trabalhar em harmonia. E é por isso que a proteção dos passageiros aéreos e das relações B2B tem de estar ao nível dos padrões das viagens organizadas”.
