Governo abre nova linha de apoio para projetos de sustentabilidade no turismo

A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, anunciou esta manhã a abertura de uma nova linha de financiamento destinada a apoiar projetos de sustentabilidade no turismo. Este novo instrumento financeiro tem uma dotação de 10 milhões de euros e destina-se a empresas, entidades públicas e associações de comércio ou de moradores, assim como de entidades de natureza e fins análogos que apresentem projetos de investimento que promovam a sustentabilidade social e ambiental no turismo, contribuindo, deste modo, para o reforço da competitividade de Portugal enquanto destino turístico.

Para Ana Mendes Godinho esta linha “visa atingir os objetivos e metas traçados no âmbito da ET27 no que à sustentabilidade social e ambiental diz respeito”. Adianta ainda que “pretendemos que mais de 90% da população residente considere positivos os efeitos do turismo na sua comunidade. Isto só é possível com o envolvimento de todos. Esta é uma forma de chamar a sociedade civil a pensar, a desenvolver projetos que as beneficiem diretamente, que promovam a sua qualidade de vida e a sã convivência entre turistas e residentes”.

Esta linha estará disponível a partir de outubro deste ano e até dezembro de 2018. Os apoios financeiros ascendem a 80% do valor das despesas elegíveis dos projetos, com o limite máximo respetivamente de 300 mil ou 100 mil euros por projeto, caso o promotor seja uma entidade pública ou uma empresa. Cinquenta por cento do financiamento pode ser convertido em não reembolsável no caso das empresas e, se se tratar de uma entidade pública ou associação, esse valor sobe para os 80%.

São elegíveis:
a) Iniciativas e projetos que contribuam para promover um maior e melhor integração entre os residentes e os turistas, melhorar a qualidade de vida dos residentes e promover uma maior retenção de valor para a comunidade em resultado da atividade turística, nomeadamente nas áreas da higiene urbana, da mobilidade, da acessibilidade, da sinalética ou de inovação social.
b) Iniciativas e projetos que visem a dinamização económica dos espaços urbanos, através do apoio à valorização e requalificação das lojas com história, incluindo a qualificação dos respetivos recursos humanos.
c) Promoção do consumo de produtos locais por parte dos visitantes;
d) Projetos e ações de educação/sensibilização ambiental e social no turismo, numa ótica colaborativa, visando, designadamente, a proteção do património natural e histórico e cultural;
e) Iniciativas e projetos que fomentam a valorização dos territórios e das comunidades nas suas várias dimensões, permitindo, a valorização da identidade do País, das comunidades locais e que facilitem o diálogo intergeracional;