Governo permite viagens não essenciais de e para o Brasil

O Governo permitiu, a partir de hoje, 1 de setembro, no despacho n.º 8652-C/2021, publicado em Diário da República, a realização de viagens não essenciais de e para o Brasil. A medida irá vigorar até às 23H59 de dia 16 de setembro mas o Executivo explica que pode ser revista “em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica”.

Até à data, os passageiros provenientes do Brasil só podiam viajar para Portugal por razões familiares, profissionais, de estudo ou humanitárias, e tinham de apresentar um teste negativo à Covid-19, bem como cumprir um período de quarentena.

No mesmo despacho, o Governo refere que continuam a ser permitidas viagens não essenciais de e para os Estados Unidos da América (EUA), isto apesar de a União Europeia (UE) ter recomendado voltar a impor restrições às viagens não essenciais aos norte-americanos, dado que se verifica um aumento exponencial de novos casos de coronavírus naquele país. Recorde-se que apesar desta recomendação, cabe aos governos de cada país decidir adotá-la ou não.

Além disso, foi atualizada a lista de países “cuja origem determina que os passageiros de voos e os cidadãos que se desloquem por via terrestre, marítima ou fluvial devem cumprir, após a entrada em Portugal continental” uma quarentena de 14 dias, “no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”. Neste âmbito encontra-se a África do Sul, a Índia e o Nepal, países onde existem variantes que estão a concentrar as maiores preocupações devido à sua elevada transmissibilidade.

O Governo atualizou ainda lista dos países terceiros de onde são permitidas viagens não essenciais sem restrições devido à Covid-19, desde que haja “reciprocidade”. Nesta lista estão a Albânia, a Arábia Saudita, Arménia, Austrália, o Azerbaijão, a Bósnia-Herzegovina, o Brunei, o Canadá, a Coreia do Sul, o Japão, a Jordânia, a Nova Zelândia, o Qatar, a República da Moldova, a República Popular da China, a Sérvia, Singapura, Ucrânia, bem como Hong Kong, Macau e Taiwan.