IAG, Ryanair, easyJet e Wizz Air apresentam queixa à Comissão Europeia contra as greves francesas

O International Airlines Group (IAG), a Ryanair, a easyJet e a Wizz Air apresentaram queixas à Comissão Europeia contra França, uma vez que as greves dos controladores de tráfego aéreo restringem o princípio fundamental da liberdade de circulação dentro da UE.

As companhias aéreas não pretendem questionar o direito de greve, mas acreditam que França está a infringir as leis da UE ao não permitir voos em todo o país durante as greves. Aos passageiros que se deparam com sobrevoos está a ser negada a liberdade fundamental de viajar entre os estados membros não afetados pela greve.

Até agora, as greves dos controladores de tráfego aéreo franceses aumentaram 300% em relação a 2017. No mês passado, o Senado francês confirmou que, isoladamente, França é responsável por 33% dos atrasos de voos na Europa. O Senado também declara que o direito de greve deve ser equilibrado com a obrigação de prestar serviço público.

Willie Walsh, CEO do IAG, afirmou que: “O direito de greve precisa ser equilibrado contra a liberdade de movimento. Não são apenas os clientes que entram e saem de França que são afetados durante as greves dos controladores de tráfego aéreo franceses. Todos os passageiros em rotas que sobrevoam França, especialmente o grande espaço aéreo que cobre Marselha e o Mediterrâneo, também estão sujeitos a atrasos e grandes irregularidades. Isso afeta todas as companhias aéreas, mas tem um impacto significativamente negativo no turismo e na economia espanhola.”

As denúncias afirmam que existe um precedente legal para este caso. Em 1997, os espanhóis queixaram-se à Comissão Europeia depois de terem sofrido durante muitos anos, quando os agricultores franceses impediram as suas exportações de frutas e legumes para a UE. O Tribunal Europeu deliberou contra França, uma vez que as autoridades francesas não abordaram as ações dos agricultores e não garantiram a livre circulação de mercadorias.

Michael O’Leary, CEO da Ryanair, refere que: “Os fornecedores de ATC da Europa estão a atingir um ponto de colapso com centenas de voos a serem cancelados e atrasados diariamente devido às greves dos controladores de tráfego aéreo ou porque o ATC da Europa não tem pessoal suficiente. Quando a Grécia e a Itália têm greves do ATC, os sobrevoos continuam normais. Porque razão não faz a França o mesmo? Os colaboradores de ATC (especialmente na Alemanha e no Reino Unido) andam a esconder-se atrás de condições climáticas adversas e eufemismos como “restrições de capacidade” quando a verdade é que eles não estão a escalar um número suficiente de funcionários do ATC para responder ao número de voos programados. Essas irregularidades são inaceitáveis e pedimos aos governos da Europa e à Comissão da UE que tomem medidas urgentes e decisivas para garantir que os fornecedores de ATC tenham equipas completas e que os sobrevoos não sejam afetados quando ocorrerem greves nacionais, como acontece repetidamente em França.”

Johan Lundgren, CEO da easyJet, ressalva ainda que: “Nós respeitamos totalmente o direito de greve e temos vindo a estabelecer um diálogo construtivo com a UE e o governo francês para abordar a questão das greves do ATC.

Infelizmente, os nossos passageiros têm sentido pouco progresso até ao momento, e é por isso que sentimos que é necessário dar o próximo passo – particularmente – dados que as greves deste ano já totalizaram mais de 24 dias até hoje”.

József Váradi, CEO da Wizz Air, conclui que: “O fracasso das autoridades francesas de controle de tráfego aéreo em garantir um serviço contínuo e adequado já causou grandes transtornos nos planos de viagem de milhares de passageiros em toda a Europa, deixando a responsabilidade de corrigir estes problemas às companhias aéreas.

Abordar esta questão deve ser uma prioridade para as autoridades europeias garantirem que os cidadãos e as empresas europeias não sejam reféns de questões nacionais de relações laborais”.
Segundo a Eurocontrol, mais de 16.000 voos foram adiados até junho deste ano devido a greves do ATC, afetando mais de 2 milhões de passageiros.

No verão passado, a Comissão Europeia informou que, desde 2005, ocorreram cerca de 357 greves de ATC na Europa. Isso é o equivalente a um dia de greve mensal por cada ano, quando os céus da UE são interrompidos.