Lisboa vai fiscalizar cobrança da taxa turística em hotéis e alojamento local

A Câmara de Lisboa garantiu esta quinta-feira que a cobrança da taxa turística nos hotéis e estabelecimentos de alojamento local da cidade está a “correr bem”, estando previstas ações de fiscalização para garantir o cumprimento da medida.
“Está a correr bem a cobrança, sem incidentes. Há uma relação de confiança e, portanto, nós sabemos que os hotéis estão a facturar, [mas] obviamente, haverá algumas acções que nos vão permitir apurar em pormenor essa mesma facturação”, disse à agência Lusa o vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva.

De acordo com o responsável, a autarquia tem “feito algumas visitas” e tido algumas conversas com os “parceiros associativos” e com a rede que inclui “os próprios hoteleiros”, nas quais observou que “está a correr tudo muito bem”. “Temos falado para perceber se há dificuldades, como é que a coisa está a acontecer e como é que podemos ajudar a suprimir essas dificuldades”, afirmou, apontando apenas problemas operacionais relativos ao preenchimento da declaração para pagamento e com o cadastro.

Sobre a cobrança da taxa no alojamento local, João Paulo Saraiva assinalou que estes proprietários “estão a aderir” e foram, inclusive, “alguns dos primeiros” a inscrever-se na plataforma electrónica criada pelo município para monitorizar a medida. Já sobre a fiscalização a este tipo de unidades, referiu que será feita com visitas aos locais.

Nos casos em que os estabelecimentos não estão registados na Câmara, “vamos procurá-los”, assegurou, falando ainda em “algumas acções com os parceiros que vão permitir que, quem não está registado, se registe e entre no sistema”.

Já quanto às negociações com plataformas online para aluguer de casas para turismo, como o Airbnb e o HomeAway, para cobrar a taxa de um euro por cada noite de dormida na capital, indicou estarem “em fase final”.