Ministro da Economia anuncia novas medidas para meses de “procura reprimida”

Ministro da Economia anuncia novas medidas para meses de “procura reprimida”

Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, anunciou novas medidas de apoio ao setor do Turismo no final da V Cimeira do Turismo Português, visto que esperava um “contexto menos adverso” para o setor, preparando-se agora para “estender apoios” até ao próximo ano. O turismo terá de “aguentar” meses de “procura reprimida” até chegar o momento da retoma. 

O ministro da Economia começou por prestar “homenagem” aos empresários e trabalhadores do setor, pelo seu “esforço e perseverança”, que permitiram que o turismo em Portugal crescesse “em todos os segmentos, no sol e praia mas também nas cidades, em novos destinos que se afirmaram, fora de época diminuindo a sazonalidade e que estruturou novos produtos que mereceram a preferência dos visitantes”. Mas Pedro Siza Vieira acrescenta “o trabalho muito apurado na promoção externa, na captação de novas rotas aéreas, na capacidade de interessar a líderes de opinião e influenciadores, apoiar a qualificação da oferta, estruturar novos produtos e apoiar novos destinos” como “crucial” para este percurso.

No entanto, a crise desencadeada pela pandemia está a ter um “impacto muito significativo” na economia, nomeadamente, no que respeita a uma “retoma hesitante”, condicionada ainda pela “incerteza” tanto da situação sanitária como pelos “vários governos, em várias partes do mundo, estarem hesitantes também na resposta” a dar e as restrições têm “impacto em toda a cadeia de valor” associada ao turismo, declara o governante.

Apesar dos constrangimentos, Pedro Siza Vieira quer acreditar que “o futuro do turismo é sólido no mundo e em Portugal”, na medida em que “as pessoas vão querer continuar a viajar”. Prova disso é que “foram levantadas restrições e imediatamente a procura respondeu” embora seja ainda uma “procura curta, não suficiente e consideravelmente inferior aquela que todos nós contávamos”. Assim, o Governo procurou adotar um conjunto de medidas para “assegurar que tínhamos a capacidade de recuperar a procura o mais rapidamente possível”.

“Neste momento, aquilo que precisamos é de aguentar”

Certo é que “vamos continuar com este contexto incerto e particularmente castigador para o setor” sendo que, neste momento, “aquilo que precisamos é de aguentar”, defende o ministro da Economia. O Governo está consciente de que “quando reformulámos as medidas de apoio à retoma, estávamos a pré figurar um contexto menos adverso para o setor” e que, assim, “um apoio muito mais significativo do Estado ao esforço financeiro das empresas terá que ser muito provavelmente promulgado durante o próximo ano”. “É isso que o Governo se está a preparar para fazer, temos de ter a capacidade de ir estendendo estes apoios”, adianta Pedro Siza Vieira.

Um primeiro passo foi a prorrogação das moratórias bancárias, com as prestações de capital e juros das empresas suspensas até setembro de 2021. “É uma forma de conseguir preparar as empresas para terem folga suplementar para, no momento em que a retoma surgir, o esforço de tesouraria não se confunda imediatamente com a necessidade de satisfazer compromissos perante o setor bancário”, declara o governante.

Segundo o ministro da Economia, o lay off simplificado foi “uma espécie de via verde para que as empresas pudessem aplicar o regime de lay off previsto na lei geral de uma forma mais acelerada e simplificada” pois estavam em causa “centenas de milhares de trabalhadores e empresas, e esta era a resposta possível de se dar”. Mas Pedro Siza Vieira admite que “quando formulámos as medidas de sucessão do lay off contámos com uma retoma mais intensa durante o verão”.  Deste modo, o Governo irá “rever o regime de apoio à retoma progressiva” no sentido de o flexibilizar para “que as empresas com perdas mais significativas possam ter redução total da sua capacidade de trabalho”.

Já a partir de 5 de outubro, o Governo “permitirá que os operadores económicos que ofereçam descontos aos seus clientes, possam igualmente beneficiar de uma comparticipação pública no valor desse desconto” com o objetivo de estimular a procura interna. Além disso, o regime de isenção de TSU é para continuar e será lançada uma Linha de Apoio à Organização de Eventos e Espetáculos.

Pedro Siza Vieira reconhece que qualquer medida “nunca será suficiente para superar uma perda tão violenta da procura” mas considera que o “empenho” dos empresários em “se capacitarem e posicionarem” para o momento da retoma deve ter correspondência por parte do Estado.

Rita Inácio, na V Cimeira do Turismo Português/ Créditos de imagem: Vítor Machado/bluepeach