Novo sistema e–tax free aumenta atratividade de Portugal como destino de compras e reduz fraude

O regime tax free permite a residentes de fora da União Europeia recuperar o IVA associado a compras realizadas em Portugal. A partir de ontem, 1 de julho, os comerciantes aderentes ao tax free passam a reportar as vendas feitas através deste regime por via eletrónica à AT – Autoridade Tributária e Aduaneira em tempo real.

O novo sistema e-tax free, uma medida Simplex +, apresenta várias vantagens. Por um lado, melhora a experiência de compra dos turistas, reduzindo os tempos de espera, quer durante a compra, quer na validação junto da alfândega no momento em que saem do país, aumentando a competitividade de Portugal enquanto destino de compras face a outros países.

Por outro lado, aumenta o controlo da AT, que passa a conhecer todas as transações feitas ao abrigo deste regime, reduzindo a possibilidade de fraude fiscal.

Hoje será feita a apresentação do sistema e-tax free no Aeroporto de Lisboa. Além da demonstração in loco do funcionamento do sistema, será possível conhecer o balanço do período experimental, que termina a 30 de junho.