“O turismo não deve, nem pode, continuar a ser fustigado com o aumento dos impostos””

A Associação Nacional do Turismo reuniu ontem com o Secretário de Estado do Ambiente. Decorrido nas instalações do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, o encontro visou &transmitir as preocupações do sector turístico nacional relacionadas com as propostas incluídas no ante-projecto para a reforma da fiscalidade verde, com especial ênfase para a criação de novas taxas e consequente perda de competitividade&. Segundo Pedro Machado, presidente da ANT, &apesar do actual clima de prosperidade e crescimento, o turismo não deve, nem pode, continuar a ser fustigado com o aumento dos impostos ou com a criação de novas taxas. A ANT veio ao ministério pronunciar-se sobre esta matéria, não apenas em nome de todos os seus associados, como também tendo presente o sector privado&.Em comunicado, a associação afirma o seu total desacordo com as taxas municipais de ocupação turística, o imposto aplicado ao transporte aéreo de passageiros, entre outras medidas enquadradas no documento e penalizadoras para a competitividade do turismo.Do mesmo modo, a ANT considera que o agravamento dos custos operacionais com a energia, particularmente com o gás e a electricidade, irá traduzir-se na perda de competitividade para as empresas nacionais. Assim, apela para a consolidação de uma estratégia de eficiência energética por forma a diminuir os custos das empresas. Também os impactos causados pelo projecto de lei para o arrendamento não habitacional estão a criar constrangimentos ao sector, nomeadamente a unidades de referência localizadas nos centros históricos constituindo uma ameaça à sua continuidade.