OMT apresenta Código Internacional para a Proteção dos Turistas em situações de emergência

A Organização Mundial do Turismo (OMT) apresenta novos planos focados em oferecer maior proteção jurídica aos turistas enquanto consumidores. Em linha com o seu objetivo de reconquistar a confiança, a principal prioridade imposta pelo setor, o Código Internacional para a Proteção dos Turistas, apresentado pela OMT com o apoio, para já, de quase 100 Estados-Membros, contribuirá para proporcionar aos turistas afetados por situações de emergência condições de atendimento mais claras e consistentes em todo o mundo.

Na sua primeira reunião, o Comitê para a elaboração de um código internacional para a proteção de turistas contou com a participação dedicada de 92 Estados-Membros da OMT. Juntos, aprovaram um plano de ação específico com o objetivo de restaurar a confiança dos turistas, graças a um quadro comum e harmonizado. Nas próximas semanas, as organizações internacionais, a Comissão Europeia e o setor privado serão convidados a aderir a esta iniciativa sem precedentes para que o mundo pós Covid-19 partilhe responsabilidades entre todas as partes interessadas que o turismo seja mais justo e equilibrado.

Ajuda aos turistas em dificuldades

Antecipando-se à reunião de hoje, a OMT publicou Recomendações para ajudar turistas internacionais em situações de emergência, que lançam as bases para o Código Internacional para a Proteção dos Turistas.

Estas Recomendações são aplicadas nos Estados e têm por objetivo garantir que a responsabilidade pelo atendimento ao turista em situação de emergência seja compartilhada de forma justa por toda a cadeia de valor do turismo, o que implica:

• Prevenir eventuais problemas através do desenvolvimento de planos de contingência, implementação de protocolos de coordenação e formação de agentes turísticos, de forma a prestar assistência aos turistas em situações de emergência;
• Proporcionar informação em tempo real aos turistas;
• Promover a cooperação transfronteiriça harmoniosa entre governos e provedores de serviços de turismo;
• Fomentar uma estreita colaboração entre governos e provedores de viagens e alojamento;
• Assegurar a repatriação eficaz dos turistas.

O secretário geral da OMT, Zurab Pololikashvili, disse: “A incerteza e a falta de confiança nas viagens estão entre os maiores desafios que dificultam o nosso trabalho para reviver o turismo. O Código Internacional de Proteção aos Turistas representará um avanço decisivo para a superação desse problema. O estabelecimento de um conjunto harmonizado de padrões mínimos de proteção ao consumidor que abranja os turistas ajudará as pessoas a se sentirem mais seguras e confiantes para viagens internacionais. Isso também garantirá que toda a nossa indústria compartilhe de forma justa a responsabilidade de administrar as dificuldades causadas por esta pandemia.

Prevê-se que, na próxima Assembleia Geral da OMT, a decorrer no final de 2021, em Marraquexe, Marrocos, seja apresentado um relatório sobre os avanços registados na elaboração do Código Internacional para a Protecção dos Turistas, para a sua aprovação pelos Estados-Membros.