Operadores turísticos querem que a legislação europeia esteja em conformidade com a realidade

Os representantes das agências de viagens e operadores turísticos estiveram reunidos em Bruxelas, a convite da ECTAA – Federação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos e da DRV, para retirar lições da pandemia de Covid e anteriores crises que possam ajudar a superar os tempos de incerteza que se vivem, apresentando sugestões para melhorar a legislação europeia sobre o setor.

Os responsáveis consideram que fazer um balanço dos problemas enfrentados e das soluções encontradas durante a Covid-19 é essencial nos dias que correm.

István Ujhelyi, membro do Parlamento Europeu e vice-presidente do Comitê de Turismo e Transportes, e Ute Dallmayer, CEO do Lufthansa City Center Niederrhein apresentaram, em conjunto com Frank Oostdam, presidente da ECTAA, e Dirk Inger, diretor geral da DRV, os seus pontos de vista sobre várias matérias, tais como a ausência de reembolsos, as súbitas mudanças dos conselhos para viajar bem como da incoerência de algumas obrigações legais. Também aproveitaram para debruçar-se sobre as melhores maneiras de melhorar a atual diretiva sobre as viagens organizadas, que consideram ser de “absoluta” importância para agências de viagens e consumidores.

“uma proteção mais abrangente e acessível à insolvência aplicada a prestadores de serviços, reembolsos B2B melhorados, um quadro flexível e medidas de crise específicas são questões que merecem ser abordadas rapidamente. Porém, uma revisão apenas da diretiva das viagens organizadas seria inútil e negativa para as PME’s sem uma reforma das regulamentações sobre os passageiros em simultâneo”

O presidente da ECTAA afirmou que “uma proteção mais abrangente e acessível à insolvência aplicada a prestadores de serviços, reembolsos B2B melhorados, um quadro flexível e medidas de crise específicas são questões que merecem ser abordadas rapidamente. Porém, uma revisão apenas da diretiva das viagens organizadas seria inútil e negativa para as PME’s sem uma reforma das regulamentações sobre os passageiros em simultâneo”. Sublinhou ainda que “quando a Comissão levanta a questão do pré-pagamento, tem de olhar para todos os aspetos da questão: por exemplo, se os clientes não fizerem qualquer pré-pagamento na totalidade, os fornecedores não podem ser pagos na totalidade pelos operadores turísticos antes de o serviço ser prestado”.

Por sua vez, Dirk Inger, diretor geral da DRV, adiantou que “acima de tudo, trata-se também de concorrência leal. As férias organizadas não são somente concorrentes entre si. Os clientes também as comparam com serviços individuais, que são sujeitos a critérios de proteção do consumidor significativamente inferiores”. E acrescentou que “os critérios de proteção ao consumidor não devem aumentar num mercado de viagens organizadas que já é tão «amigo» do consumidor”. Caso contrário, prosseguiu, há o risco de que, no final, o consumidor fique menos protegido. E é precisamente nessa altura que os clientes sensíveis aos preços se voltam cada vez mais para serviços individuais menos protegidos. “Não deve ser este o resultado de uma revisão”, concluiu.