“Os apoios públicos têm de ser traduzidos de forma imediata em medidas específicas para o turismo”

“Os apoios públicos têm de ser traduzidos de forma imediata em medidas específicas para o turismo”

Esta é a mensagem deixada hoje por Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal, na sessão de abertura da conferência ‘Retomar o Crescimento’, uma iniciativa que assinala o Dia Mundial do Turismo, e que decorre em Coimbra. Começando por explicar que esta edição do evento se centrou este ano no debate em torno da retoma do setor do turismo, “porque essa é uma urgência maior e ainda não é uma realidade”, o orador lembrou que, à semelhança do ano passado, que registou o pior número de dormidas desde 1993, e quebras na atividade na ordem dos 63%, em 2021, as quebras deverão situar-se nos 56% em relação a 2019. E não deixa de anotar que, ano e maio depois da pandemia de Covid-19 se ter instalado, “ainda fazemos contas aos estragos” que, “infelizmente são muitos e irão perdurar nos próximos anos”. Todos os vários segmentos da indústria – dos restaurantes aos hotéis, das agências de viagens às rent-a-car, passando pelos cruzeiros ou companhias aéreas, entre outros – “sofreram um embate incalculável com esta pandemia que destruiu anos de trabalho árduo e que nos retirou abruptamente o título de motor da economia”.

Apesar das dificuldades, Francisco Calheiros garantiu à plateia que está esta tarde no Convento de São Francisco que “estamos cá, com o empenho de sempre, para voltar a fazer crescer a atividade económica que mais gerou riqueza e postos de trabalho nos últimos anos”. E acrescentou: “Estamos cá para defender um turismo com valor ainda mais acrescentado e assente na sustentabilidade, nos benefícios para a sociedade, na economia digital, na qualificação dos territórios, na mobilidade e na qualificação e formação profissional.”

No entanto, o líder da CTP frisou que “sem o apoio muito claro do governo para enfrentar esta tempestade que se abateu sobre nós será tudo muito mais difícil, para prejuízo de Portugal e dos portugueses”. Admitindo que o Governo esteve bem no início da pandemia, com medidas rápidas, eficazes e fundamentais para assegurar a sobrevivência das empresas, para a CTP hoje “poderia e deveria ir muito mais longe”. Isto porque, esclarece, “as empresas estão numa situação muito difícil e os apoios públicos têm de ser traduzidos de forma imediata em medidas específicas para o turismo, nomeadamente no que ao PT 2030 diz respeito, que será a principal fonte de financiamento do plano de ação Reativar o Turismo – Construir o Futuro”.

Francisco Calheiros defendeu assim as atuais condições do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade em empresas em situação de crise empresarial devem manter-se, pelo menos, até ao final do ano. Por outro lado, a implementação de medidas estratégicas para salvar postos de trabalho, entre as quais a reativação do lay-off simplificado, “é uma necessidade absoluta”.

Além disso, adiantou, o Código de Trabalho não pode regredir ainda mais em relação à reforma de 2019, porque veio diminuir a capacidade de gestão das empresas no que diz respeito ao mercado de trabalho e à utilização da contratação a termo. “Desde que este Governo tomou posse não houve ainda uma visão estratégica para as relações laborais que permita incutir mais flexibilidade de gestão às empresas”, critica o orador, que diz mesmo que o atual Código de Trabalho “está a caminhar a passos largos para o período pré-2011” e que “a agenda para o trabalho digno esconde mais uma profunda reforma das relações laborais, a qual vai fazer regredir várias normas importantes do Código de Trabalho”.

Outra questão apontada por Francisco Calheiros é a falta de mão-de obra que “ameaça seriamente” o crescimento do turismo e “afeta a qualidade do serviço que nos distingue mundialmente “, pelo que “exige medidas sérias e imediatas”.

Por fim, a CTP acredita que se impõe o reforço e a distribuição de verbas para a promoção de forma a recuperar e aumentar a competitividade do destino. “A TAP e o SEF representam ativos fundamentais para o equilíbrio da atividade económica pelo que a resolução dos problemas que as afetam deve constituir uma preocupação de todos e uma prioridade para o Governo”, sublinha o responsável.

Francisco Calheiros não terminou o seu discurso sem antes questionar o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, também presente na sessão de abertura da conferência, sobre quanto mais tempo será necessário esperar para ver decidido o futuro do aeroporto de Lisboa. E deixa uma questão: “Alguém acredita que os grandes problemas de sobrelotação desta infraestrutura no período pré-pandemia não voltarão a tornar-se uma série ameaça ao turismo e à economia?”

Inês Gromicho