Parlamento aprova reposição dos feriados retirados em 2012

O parlamento aprovou hoje diplomas do PS, PCP, BE e PEV para a reposição, em 2016, dos quatro feriados nacionais retirados em 2012, com a abstenção das bancadas do PSD e do CDS-PP.

No debate em plenário, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou que o Governo já tem o parecer favorável da Santa Sé para avançar com a reposição em 2016 dos dois feriados religiosos retirados em 2012, com efeitos a partir de 2013 – o de Corpo de Deus (móvel) e o dia 01 de novembro (dia de Todos os Santos).

Os feriados civis que vão ser repostos em 2016 são o dia 5 de outubro, que assinala a Implantação da República, e o 1.º de dezembro, Dia da Restauração da Independência.