Reabilitação urbana, habitação e turismo em debate em Lisboa

A Serra Lopes Cortes Martins Advogados está a apoiar a organização do Seminário sobre Reabilitação Urbana, Habitação e Turismo, que ocorre no dia 16 de fevereiro, a partir das 9h30 e até às 17h30, e que conta com a participação, às 14h30, do sócio daquele escritório, Gonçalo Reino Pires, de uma comunicação sobre Renovação, reestruturação e regularização de empreendimentos turísticos.

Este seminário – que pretende promover uma reflexão alargada sobre a relevância urbanística da atividade turística – será aberto por Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, pelas 9h30, e encerrado por Ana Mendes Godinho, secretária de Estado do Turismo, pelas 17h.

O objetivo desta reflexão é contribuir para que o debate político sobre a reforma da legislação turística (no que respeita quer a empreendimentos turísticos convencionais, quer a alojamento local) não se circunscreva aos seus notórios impactos económicos positivos, mas que também tenha em conta a sua necessária articulação com o ordenamento do território, o urbanismo e o ambiente.

Também Manuel Salgado, vereador de Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Cláudio Monteiro, juiz do Tribunal Constitucional e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Luís Araújo, presidente do Turismo de Portugal, marcarão presença.

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