Ryanair aplaude a decisão do Supremo Tribunal Francês no caso Marselha

Ryanair aplaude a decisão do Supremo Tribunal Francês no caso Marselha

Categoria Business, Transportes

Ryanair recebeu hoje com agrado a decisão do Supremo Tribunal Francês no caso Marselha, que confirma a posição da Ryanair de que o certificado E101 emitido na Irlanda relativamente a estes pilotos e tripulantes de cabina que foram temporariamente transferidos para Marselha é vinculativo perante as Auttoridades e Tribunais Franceses (conforme já tinha sido decidido pelo Tribunal de Justiça Europeu – ECJ). O Supremo Tribunal Francês também anulou todas as condenações contra a Ryanair e reenviou o caso para o Tribunal de Apelo de Paris para novo parecer.

Esta decisão do Supremo Tribunal Francês, que confirma a decisão do ECJ no caso A-Rosa, obriga as Autoridades Francesas a aceitar e respeitar os certificados E101 Irlandeses, que foram emitidos para os pilotos e tripulantes de cabina da Ryanair temporariamente transferidos para Marselha entre 2006 e 2010.

O Chief People Officer da Ryanair, Eddie Wilson, declara que “aplaudimos esta decisao favorável do Supremo Tribunal Francês que respeita integralmente a decisão tomada anteriormente pelo ECJ no caso A-Rosa. Acreditamos que esta decisão irá conduzir a uma conclusão rápida e favorável dos processos criminais e exigências fiscais em Aix-en-Provence. Este desenvolvimento deverá eventualmente conduzir à devolução dos 13 milhões de Euros que a Ryanair teve que pagar à Segurança Social em dois casos semelhantes em 2014 e 2017. Acolhemos com agrado esta decisão do Supremo Tribunal Francês, que abre caminho a uma possível reentrada da Ryanair no mercado Francês. Já estamos em conversações com alguns aeroportos Franceses e com o Ministério do Trabalho, que esperamos venham a conduzir ao anúncio de algumas bases da Ryanair em França num futuro próximo – com pilotos e tripulantes de cabina baseados em França, sob contratos Franceses e com pagamento de Segurança Social em França em vez da Irlanda. Solicitámos aos nossos advogados que acelerem o novo parecer deste caso pelo Tribunal de Apelo de Paris, agora que tanto o Supremo Tribunal Francês como o ECJ em Estrasburgo decidiram em favor da Ryanair e dos certificados E101 emitidos na Irlanda.”