Suspensão de voos a partir de Portugal para países fora da UE prolongada até 17 de maio

Os voos com destino e a partir de Portugal para países fora da União Europeia vão continuar suspensos até 17 de maio, mas com algumas exceções, segundo um despacho do Governo publicado hoje em Diário da República. Esta interdição, justificada pelo executivo com a necessidade de conter o surto do novo coronavírus, prolonga assim a suspensão de voos imposta desde 19 de março, dia em que foi decretado o estado de emergência.

Mas a interdição de voos não se aplica aos voos destinados a permitir o regresso a Portugal dos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal. Também não se aplica, determina o Governo no diploma, aos voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, “desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade”.

O diploma tem ainda outras exceções: os países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), os países de expressão oficial portuguesa, embora do Brasil, porém, sejam admitidos “apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro”. Outras exceções são o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, que é justificada pelo Governo “dada a presença de importantes comunidades portuguesas”.

O despacho produz efeitos a partir das 00:00 do dia 18 de abril de 2020 e vigora pelo prazo de 30 dias, até 17 de maio.