Turismo de Portugal realiza sessões informativas sobre apoios ao investimento e legislação turística

Realizam-se, na próxima semana, duas Sessões Informativas sobre Legislação Turística, em Vila Franca de Xira e em Setúbal, nos dias 5 e 7 de março, respetivamente. A organização é do Turismo de Portugal, com o apoio da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, sendo a participação gratuita mas de inscrição obrigatória.

Ambas as Sessões Informativas vão debater e responder a questões colocadas por empresários e municípios no âmbito da alteração ao Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (RJET), introduzida pelo Decreto-Lei n.º 80/2017, de 30 de junho.

O programa é composto pelos seguintes temas: “Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos – Que novidades?”, por Ana Blanco, Diretora do Departamento de Estruturação da Oferta do Turismo de Portugal; “A utilidade turística – Princípios e requisitos necessários à sua concessão”, por Joaquim Carrapiço, Chefe de Equipa Multidisciplinar da Utilidade Turística do Turismo de Portugal; e “Apoios Financeiros ao Investimento no Turismo – Alojamento”, numa intervenção de Miguel Mendes, Gestor de Cliente no Departamento de Comunicação e Informação do Turismo de Portugal. Para o final está reservado um debate.

Em Vila Franca de Xira, o encontro está marcado para segunda-feira, 5 de março, às 10h00, no auditório da Fábrica das Palavras (Biblioteca Municipal), com as presenças dos Presidentes da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, e da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, Vitor Costa, na Sessão de Abertura.

Já em Setúbal, a sessão informativa sobre Legislação Turística realiza-se na quarta-feira, 7 de março, a partir das 10h00, no Edifício Ask Me Arrábida, localizado na Travessa Frei Gaspar.

Os pedidos de inscrição devem ser enviados para [email protected] , até às 12h00, do dia 2 de março, para a sessão em Vila Franca de Xira, e até às 12h00, do dia 5 de março, para os interessados na sessão em Setúbal.