Volta Int.: “Brasil. Hora do Turismo isenta hotéis de pagar Ecad e cresce imposto sobre leasing de aeronaves”

by Rita Inácio | 27 Novembro 2019 15:24

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“A Hora do Turismo isenta hotéis de pagar Ecad e cresce imposto sobre leasing de aeronaves”

A Medida Provisória 907, de 26 de novembro de 2019, apelidada como “A Hora do Turismo”, trata de diversos temas do setor. Além da transformação da Embratur em uma agência de promoção e da progressão do imposto sobre a renda na fonte incidente nas operações (IRRF), o texto traz também uma boa notícia para a hotelaria: a isenção do pagamento dos direitos autorais para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para os hotéis. Outro tema da MP é o IRRF sobre o leasing de aeronaves, que está zerado até o final deste ano, mas passa ter um aumento progressivo em 2020.

“Portugal aprova projeto para aumentar capacidade do aeroporto de Lisboa”

Algo que sempre tirou o sono do presidente da TAP Air Portugal, Antonoaldo Neves, é a atual limitação do número de chegadas e partidas no Aeroporto de Lisboa/Humberto Delgado. São apenas 44 movimentos por hora, o que impede muitas vezes companhias aéreas de anunciarem novos voos justamente por falta de slots. Mas isto pode estar prestes a mudar, já que a Nav Portugal, serviço de navegação aérea portuguesa, aprovou um projeto que aumenta a capacidade do aeroporto de Lisboa de 44 movimentos para 72 movimentos/hora.

“TAP retoma voos para Montreal após 25 anos”

A TAP voltará a operar voos diretos entre Lisboa e Montreal, no Canadá, reativando uma rota que não era servida pela companhia portuguesa desde outubro de 1994. Serão seis voos semanais a partir do dia 23 de maio de 2020, operados durante toda a temporada de verão do hemisfério norte (boreal) a bordo dos modernos A321neo LRs, marcando um retorno que demorou 25 anos para acontecer. O voo TP253 deixará Lisboa todos os dias (exceto às terças-feiras) às 14h55 e chegará em Montreal às 17h40 (hora local), enquanto o voo TP254 deixará o Canadá às 19h10 e chegará na capital portuguesa às 06h50 do dia seguinte (hora local).

“Uruguai ganha aplicativo piloto para solicitação de Tax Free”

As compras isentas de IVA ou Taxfree no Uruguai, feitas por turistas não residentes nos estabelecimentos aderidos, cresceram 51% entre junho e setembro de 2019. O sucesso fez a Global Blue, operadora responsável pelo sistema de devolução de Impostos Sobre Valor Agregado no Uruguai, anunciar a criação de um aplicativo móvel para gerenciamento de lucros na temporada de verão, um projeto piloto, colocado em prática em outubro.

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“Brasil e EUA iniciam teste para programa Global Entry”

Os governos do Brasil e Estados Unidos decidiram promover a entrada do País no programa Global Entry mais rápido. Solicitação que se estende desde 2012, a ideia é testar a novidade com turistas brasileiros. A medida foi assinada na quarta-feira (25). Até ao momento, 12 países integram o programa: Argentina, Alemanha, Colômbia, Coreia do Sul, Índia, México, Países Baixos, Panamá, Reino Unido, Singapura, Suíça e Taiwan. Vale ressaltar que a ação não substitui o visto, servindo, por isso, para que turistas recorrentes entrem nos EUA sem passar por filas de imigração. O trâmite pode ser realizado nos quiosques automatizados de aeroportos selecionados. Mesmo assim, é necessário tem um cadastro antecipado.

“Nova Zelândia terá nova trilha a partir de dezembro”

A Nova Zelândia continua a investir no Turismo e, desta vez, divulgou uma nova atração. Conhecido por ter caminhadas de vários dias, conhecidas como “Great Walk”, o destino terá, a partir de 1.º de dezembro, a trilha The Paparoa Track. O percurso de 55 quilómetros vai de Blackball (leste) a Punakaiki (oeste), passando por cenários com rochas de calcário, floresta tropicais e vistas surpreendentes. Esta é a 10.ª trilha do país, mas a primeira a ser feita também para ciclistas.

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Endnotes:
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