O fundo financeiro proposto pelo Governo para reforçar o posicionamento turístico de Portugal terá 10 milhões de euros de incentivos para produtoras estrangeiras de cinema e audiovisual, disse à agência Lusa o Instituto do Cinema e Audiovisual. Em declarações à agência Lusa, a vice-presidente do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), Maria Mineiro, explicou que o fundo financeiro, inscrito no Orçamento do Estado para 2018, para reforçar o turismo, contará com 10 milhões de euros para incentivar produtoras estrangeiras a fazerem cinema e audiovisual em Portugal.
Na semana passada, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, tinha anunciado que aquele fundo teria um total de 50 milhões de euros de incentivo ao turismo, mas não especificava o valor destinado ao cinema e audiovisual.
Atualmente as produtoras estrangeiras que escolham Portugal como destino de filmagens têm ao dispor um mecanismo de incentivo fiscal que se traduz numa dedução à coleta do IRC, que é apurada sobre despesas da produção cinematográfica iguais ou superiores a um milhão de euros.
Até à entrada em vigor deste fundo financeiro, haverá um regime transitório com uma atualização das regras do mecanismo de incentivos fiscais – para que seja mais competitivo -, a aplicar a partir de 01 de janeiro de 2018.
Segundo Maria Mineiro, em vez de um milhão de euros, as produtoras estrangeiras só precisam de investir 500 mil euros em produções em Portugal e o incentivo deixa de ter lugar em sede de IRC e fica disponível dentro daquele fundo financeiro do Turismo de Portugal.
A dedução das despesas vai variar de 25 a 30% e o mecanismo abrangerá não só a produção de cinema, mas também de audiovisual, como por exemplo a produção de séries.
Em 2017, este mecanismo de incentivos fiscais recebeu apenas duas candidaturas de coproduções estrangeiras em Portugal; um número reduzido, porque “não foi visto como muito competitivo”, disse Maria Mineiro.
Com as alterações propostas no Orçamento do Estado para 2018, Maria Mineiro referiu que o ICA já recebeu mais pedidos de informação, “dando a entender que há um maior interesse perante este novo regime”.
