Numa altura em que muitas empresas do setor do turismo atravessam momentos difíceis a todos os níveis, incluindo o financeiro, a Ambitur.pt auscultou associações e entidades regionais para saber o que pensam das atuais linhas de crédito anunciadas pelo Governo e o que mais se pode esperar do Turismo de Portugal.
Em conversa com a Ambitur.pt, o presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), João Fernandes, frisa que “o recurso a qualquer linha de crédito pode significar viabilidade imediata mas não deixa de colocar um desafio adicional ao futuro das empresas” e que, neste sentido, “há quem coloque em causa se a resposta à necessidade de financiamento das empresas deveria ser na modalidade de crédito ou por financiamento não reembolsável”. João Fernandes adianta que cabe à União Europeia (UE) autorizar previamente o tipo de ajuda a prestar por todos os Estados-Membros. Desta forma, numa primeira análise, seria “importante que a UE permitisse financiamentos de outra natureza”, defende.
Assim, no que respeita aos apoios, “temos de considerar a enorme dificuldade de agilizar processos que dependem de decisões discutidas” no seio da UE e, posteriormente, transportadas para os “níveis nacionais articulados com as instituições bancárias” para só então chegarem às empresas, prossegue. Nos últimos anos, coloca-se ainda a “exigência adicional de tramitação aplicada aos bancos, em matéria de risco, e às instituições públicas em matéria de transparência”, o que não abona à desburocratização de medidas excecionais como as agora necessárias, realça o responsável.
A Região de Turismo do Algarve desenvolveu um Gabinete de Apoio ao Empresário, para prestar esclarecimentos aos empresários algarvios neste período de crise, e dos contactos recebidos João Fernandes destaca críticas de “taxas de cobertura mais baixas” e “prazos de financiamento mais curtos” do que os praticados noutros países europeus. O presidente da RTA comenta que as taxas têm sofrido uma “evolução positiva” mas que, efetivamente, se poderá “prolongar os prazos de liquidação dos créditos”. Outra questão levantada é de que, apesar da limitação imposta pelo Governo ao valor do spread, “o conjunto das taxas aplicadas pelos bancos coloca os juros finais ainda muito elevados”.
Linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo
A linha de apoio do Turismo de Portugal destinada às microempresas regista uma “elevada execução” já com um “volume considerável de pagamentos efetuados às empresas”, conforme avança João Fernandes. A verdade é que este instrumento de apoio financeiro é “muito mais ágil”, quando comparado à linha de apoio à economia, pelos seguintes moldes: “Apresenta menos intermediários, a verificação da elegibilidade simplificada, um período de carência de capital e não acarreta juros”. Também não obriga à apresentação de quaisquer garantias sendo apenas “exigido que um dos sócios preste a respetiva fiança pessoal”. O responsável deixa apenas a sugestão de que a linha de apoio do Turismo de Portugal seja alargada às pequenas e médias empresas (PME).
Medidas de apoio à economia
No caso das medidas de apoio à Economia, da responsabilidade do Governo, João Fernandes aponta “urgência na melhoria de eficácia” pois os “critérios e a burocracia dos processos de candidatura, bem como a morosidade da aprovação e do pagamento às empresas” têm sido alvo de críticas. Além disso, na Linha de Apoio à Economia são os bancos que “definem as regras que poderão ser mais exigentes”, realça. Quanto às moratórias dos empréstimos existentes é “impossível afirmar categoricamente que são suficientes”, visto que “a suspensão de pagamentos é temporária e o valor das prestações terá de ser pago mais tarde”, pelo que “o alargamento dos períodos de carência seria bem-vindo”.
Contudo, o presidente da RTA realça a “enorme abrangência destas linhas de apoio”, destinadas a empresas de diversas áreas (ex. restauração, alojamento turístico, agências de viagem, animação turística e eventos), e atenta que “os recursos do Estado não são ilimitados” e que tudo, mais tarde, se reflete em carga fiscal. O responsável observa também uma “melhoria progressiva no prazo médio de resposta e na simplificação dos processos”.
João Fernandes recorda que o Governo aprovou, ainda, um conjunto de medidas temporárias e simplificadas, entre as quais, o lay-off simplificado, moratórias de obrigações perante instituições financeiras, a flexibilização do pagamento de contribuições sociais e impostos ao Estado, o regime excecional de situações de mora no pagamento de rendas e o apoio aos sócios-gerentes. O responsável contribui com outras medidas que podiam ser tomadas:
– A redução do IVA em produtos turísticos que contribuam para atenuar a sazonalidade (ex.: golfe e eventos) ou que tenham alto desempenho ambiental e/ou social;
– Moratórias de seis meses na cobrança das faturas da água, luz e gás, com a contrapartida de um alargamento do prazo do contrato;
– Conversão de créditos bancários de curto prazo das empresas que não podem cumprir por dificuldades de tesouraria, em crédito de médio ou longo prazo.
Os empresários estão a responder à necessidade de liquidez
O presidente da RTA confessa não ter “a veleidade de querer ensinar aos empresários e aos gestores como se sai desta crise” até porque “estamos todos nós a aprender a enfrentar desafios sem precedentes e não dispostos de um qualquer road map infalível”. Ainda assim, e apesar da incerteza quanto ao futuro, João Fernandes assegura que os “empresários estão a responder à necessidade de liquidez”, através da minimização de custos, renegociação com fornecedores, reavaliamento de investimentos e da realocação dos seus recursos para segmentos de negócio com retoma mais rápida. “É nesta capacidade de resistir e de se recriar que reside a nossa maior força para a retoma”, deixa como mensagem de esperança.
