O presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo, António Ceia da Silva, foi ontem, dia 13 de outubro, eleito presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Alentejo (CCDR Alentejo), vencendo Roberto Grilo, que liderava até aqui a comissão de coordenação alentejana.
Ceia da Silva foi eleito com um total de 512 votos, contra os 418 de Roberto Grilo, num ato eleitoral que decorreu entre as 16h00 e as 20h00, e que contabilizou ainda 246 votos brancos e nove votos nulos, diz a agência Lusa
Mais de 10.000 autarcas puderam eleger pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes das CCDR, que eram até agora nomeados pelo Governo. Os candidatos eram seis, um por cada uma das estruturas, à exceção da do Alentejo, que tinha dois candidatos.
Foi também eleito um vice-presidente para cada CCDR, continuando o Governo a nomear o outro. Neste caso, o colégio eleitoral foi composto apenas pelos presidentes de câmara da região.
Segundo a lei, aprovada no final da legislatura passada, os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais. No entanto, excecionalmente, este ano decorrerão em outubro e o mandato será de cinco anos, para que os novos eleitos possam acompanhar as negociações dos fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.
Tal como os autarcas, os dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.
Apesar de não serem nomeados, os seus mandatos poderão ser revogados por deliberação fundamentada do Governo, após audiência do titular e ouvido o Conselho Regional da respetiva área, e em caso de os eleitos realizarem uma “grave violação dos princípios de gestão fixados nos diplomas legais e regulamentares aplicáveis”.
As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.
