A Comissão Europeia desaconselha viagens de cidadãos europeus para fora da União Europeia (UE) até final do ano ou até a Covid-19 estar “numa situação estável”, com tratamento disponível, visando evitar casos de pessoas retidas em países terceiros. “Não recomendo que as pessoas considerem destinos fora da UE até não estarmos numa situação estável, como por exemplo com um tratamento ou com uma vacina disponível, e não penso que esse seja o cenário até final do ano”, declarou em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean.
Insistindo desaconselhar que “as pessoas pensem [deslocar-se a] países terceiros nesta fase”, a responsável notou que Bruxelas “não quer voltar a ver cidadãos europeus retidos” fora da UE. “Essa foi a situação no início da crise e, por isso, tivemos de organizar vários voos para repatriar pessoas que estavam retidas em destinos afastados e que não puderam utilizar transportes para voltar”, ressalvou Adina Valean, recomendando “cautela nesta questão”.
Desde meados de março, existem fortes restrições à circulação nas fronteiras externas e internas da UE, devido às medidas de contenção adotadas pelos Estados-membros para tentar conter a propagação da covid-19. Segundo a informação disponibilizada pela Comissão Europeia no seu site sobre a resposta ao novo coronavírus, existem de momento (dados de final de abril) limites às viagens internacionais em todos os países da UE, embora alguns sejam apenas parciais ou regionais.
Em Portugal, por exemplo, estão proibidas as viagens internacionais, mas existe alguma permissão para aterragem de voos europeus, nomeadamente de repatriamento, com exceção das ligações a Itália e Espanha. E relativamente a estas ações de repatriamento, Bruxelas dá conta na mesma página na internet de que, até final de abril, cerca de 520 mil cidadãos europeus regressaram à Europa nestas ações organizadas pelos Estados-membros. Já outros 56 mil retornaram em voos de repatriamento realizados ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE, no âmbito do qual a Comissão Europeia suporta até 75% dos custos.
Em 17 de março passado, os chefes de Estado e de Governo da UE, reunidos em videoconferência, acordaram a interdição de entradas internacionais “não essenciais” em território europeu por 30 dias, como proposto antes pela Comissão Europeia. Quase um mês depois, em 08 de abril, a Comissão Europeia convidou os Estados-membros a prolongarem esta interdição até 15 de maio, o que se mantém.
Estas restrições de viagens aplicam-se a todos os (22) Estados-membros da UE que fazem parte do espaço Schengen, mas também a Bulgária, Croácia, Chipre e Roménia, assim como aos quatro países associados, nomeadamente Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, num total de 30 Estados (a Irlanda tem uma derrogação).
Para já, não existem datas para levantar tais restrições, tanto a nível europeu como para fora, mas no que toca às viagens internacionais a comissária europeia Adina Valean admitiu que esta é uma “situação muito complexa”.
“Por um lado, sabemos que existe cooperação e troca de informação ao nível da UE sobre o que acontece em cada Estado-membro, mas para retomar as viagens internacionais teríamos de dar aos viajantes informação suficiente [sobre esses destinos] que não existe exatamente, pelo que teríamos de depender de terceiras partes”, adiantou a romena Adina Valean à Lusa.
