No âmbito do documento “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, que servirá de base ao plano que o Governo irá apresentar à Comissão Europeia em outubro, a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) discorda do papel atribuído ao Turismo, atividade essencial ao desenvolvimento económico e social do país.
O documento, cuja fase de consulta pública já terminou, foi elaborado pelo gestor e professor universitário António Costa Silva a convite do Governo e apresenta uma visão pessoal das opções e prioridades que deverão orientar a recuperação dos efeitos económicos causados pela pandemia. Para a CTP, é de lamentar a ausência do Turismo no modelo de desenvolvimento económico e social do país apresentado no documento.
“O Turismo tem crescido acima da economia nacional, é a maior atividade económica exportadora do país, sendo responsável por 52% das exportações de serviços, as receitas turísticas registam um contributo de 8,7% para o PIB e representa quase 7% do emprego”, afirma Francisco Calheiros, presidente da CTP. “É incompreensível que o documento apresentado não tenha em conta estes estes indicadores e praticamente ignore a relevância estratégica do Turismo para a recuperação da economia.”
A CTP considera que, no plano do contributo macroeconómico, é essencial desfazer a ideia preconcebida de que ‘o país apostou demasiado no Turismo’ ou de que ‘não é gerador de valor acrescentado’. “Não há, nunca houve Turismo a mais, mas sim outras atividades económicas a menos. Nós demos o nosso contributo. Vamos ser penalizados por isso?”, questiona o presidente da CTP.
A confederação salienta ainda que o Turismo deverá integrar o Eixo Estratégico do “Turismo e Aviação”, compreendendo as atividades específicas e não específicas da atividade turística e, no caso da Aviação, a segurança, regulação e controlo aéreo, infraestruturas aeroportuárias e o transporte aéreo.
A CTP defende que o Turismo deverá integrar o “Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” com medidas de curto e médio prazo de recuperação da atividade. Entre as primeiras, é de destacar aquelas que garantam a sobrevivência das empresas e a preservação dos postos de trabalho. Neste âmbito, a CTP já apresentou um pacote de 90 medidas de apoio ao tecido empresarial, muitas delas ainda sem concretização.
No médio prazo, a confederação defende a criação de um Plano de Recuperação e Transformação do Turismo Português, que abranja a definição do modelo de governança e de gestão do Turismo, uma estratégia para a acessibilidade e intermodalidade, e programas para a sustentabilidade do Turismo, para a renovação e sustentabilidade de destinos maduros, para a capacitação e dignificação dos profissionais do Turismo e um programa financeiro exclusivo de apoio ao Turismo e Aviação.
Mais empenho das instituições europeias
A CTP lembra que o Turismo deverá ser parte ativa no processo de criação de políticas públicas que tenham por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e que integram a definição de modelos de preservação do ambiente, de estreitamento das assimetrias e de uma melhor ecologia.
No plano externo, “temos a expetativa de que o Governo Português seja intransigente junto do Parlamento Europeu e Comissão Europeia na defesa da criação de uma linha específica de apoio à atividade, com dotação própria. De outra forma, não será possível ao Turismo dar o seu contributo à coesão territorial e social europeia que se impõe”, acrescenta Francisco Calheiros.
