A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) realiza hoje, dia 29 de setembro, em Troia, mais uma conferência dedicada ao Dia Mundial do Turismo, que aconteceu este sábado, dia 27. Francisco Calheiros, presidente do organismo, fez questão de salientar, no seu discurso de abertura, que apesar de os dados do turismo em Portugal apontarem para um crescimento global de dormidas no mês de agosto, o mais forte do verão, e do facto de entre janeiro e julho, o número de turistas ter crescido 2,7%, “o crescimento do Turismo não depende somente de mais turistas”. Para o responsável, “depende também de um país com estabilidade governativa, decisões estratégicas atempadas e condições económicas que permitam às empresas planear e investir com confiança”. Admitindo que os primeiros sinais “têm sido positivos”, Francisco Calheiros espera que “mesmo dentro de um «superministério, o setor do turismo continue a ser considerado como motor da economia e parte importante e estratégica das políticas públicas, e que dossiês cruciais, como o novo aeroporto, a TAP, ou a ferrovia, sejam colocados em marcha com urgência para benefício do país”.
“mesmo dentro de um «superministério, o setor do turismo continue a ser considerado como motor da economia e parte importante e estratégica das políticas públicas, e que dossiês cruciais, como o novo aeroporto, a TAP, ou a ferrovia, sejam colocados em marcha com urgência para benefício do país”
Apelando à estabilidade governativa e à aprovação de um “bom orçamento” do Estado, o dirigente da CTP defendeu um “consenso político alargado sobre prioridades essenciais para Portugal e que o Governo assegure condições políticas estáveis que permitam a execução de projetos-chave para o Turismo e para o País”.
Os 10 desafios destacados pela CTP
Do lado da CTP, ficam assinalados 10 desafios que devem ser considerados por quem governa o país: O novo aeroporto, a privatização da TAP, a Reforma do Estado, a descida da carga fiscal, resposta às necessidades de mão de obra, a concretização efetiva do PRR, a legislação laboral, segurança, sustentabilidade económico-financeira das empresas e, finalmente, a prevenção em relação aos incêndios.
“continua a ser imprescindível que o consórcio internacional que fique a gerir a TAP, garanta desde logo o hub de Lisboa e as ligações aéreas especiais às ilhas e aos países da CPLP”
Sobre a TAP, Francisco Calheiros explica que aplaude o início do processo de reprivatização da companhia aérea mas defende que esta seja a 100%, além de que “continua a ser imprescindível que o consórcio internacional que fique a gerir a TAP, garanta desde logo o hub de Lisboa e as ligações aéreas especiais às ilhas e aos países da CPLP”.
Já sobre o novo aeroporto, o presidente da CTP teme que “as minhas expectativas começam a afirmar-se” e diz: “Estou mesmo em crer que não vou ver o aeroporto de Alcochete”. Recorda que, até à sua construção, o país ainda teria de decidir e construir as infraestruturas de mobilidade e acessos necessários. Mas deixa o alerta: “o Turismo português não pode crescer mais sem ter um novo aeroporto”, já que o atual “está esgotado” e “o penso rápido das obras de melhoramento não é solução, porque melhoram as condições, mas não fazem aumentar a sua capacidade”.
“Bastaria a Alta Velocidade Lisboa/Porto e Lisboa/Madrid e libertaríamos cerca de 40 voos diários da Portela”
Francisco Calheiros aproveitou a ocasião para mencionar a necessidade do plano ferroviário nacional avançar, acreditando que seria uma solução de mobilidade que viria beneficiar o turismo. “Bastaria a Alta Velocidade Lisboa/Porto e Lisboa/Madrid e libertaríamos cerca de 40 voos diários da Portela”, exemplifica.
No que diz respeito ao tema da imigração, o orador reconhece a necessidade contínua de mão-de-obra no turismo e afirma que a CTP lançou, em parceria com o Turismo de Portugal e a Agência de Integração de Migrações e Asilo (AIMA) o programa “Integrar para Turismo”, que já está a ter os primeiros resultados com a integração de muitos imigrantes nas empresas do setor.
Outra preocupação levantada pelo presidente da CTP diz respeito aos incêndios que tiveram, nos últimos meses, consequências negativas para o turismo. E mostra-se preocupado com o futuro do setor nas regiões mais sensíveis a este flagelo pois “as imagens dos fogos chegam às televisões de vários países emissores, o que pode começar a colocar em causa a escolha dos turistas para marcarem férias em regiões turísticas sempre mais afetadas pelos fogos”.
“uma legislação laboral clara, moderna e adaptada ao contexto económico internacional permitirá ao turismo atrair mais talento, criar empregos sustentáveis e reforçar a sua posição enquanto motor da economia nacional”
Quanto à temática da reforma laboral, em discussão no âmbito do Trabalho XXI, tem “uma importância decisiva para o futuro do emprego e da competitividade em Portugal”, explica o responsável. E defende que, para o setor turístico, “é fundamental que a lei laboral assegure simultaneamente a necessária proteção aos trabalhadores e a flexibilidade indispensável às empresas, tendo em conta a natureza sazonal e cíclica da atividade”. Acrescenta ainda que figuras como o banco de horas individual, o contrato de muito curta duração e intermitente e o contrato de trabalho com estudantes em férias escolares ou pausas letivas, são essenciais. E apela a que esta reforma seja construída “com consenso, transparência e equilíbrio”. Para Francisco Calheiros, “uma legislação laboral clara, moderna e adaptada ao contexto económico internacional permitirá ao turismo atrair mais talento, criar empregos sustentáveis e reforçar a sua posição enquanto motor da economia nacional”.
No entanto, lembra que a competitividade não depende apenas da lei laboral, apontando a necessidade de uma reforma do Estado que simplifique, digitalize e torne mais ágil a relação entre empresas e a administração pública. Por isso, lançou um desafio ao Primeiro Ministro: “implementar um Simplex para o turismo” pois “a burocracia excessiva e a morosidade administrativa continuam a ser obstáculos graves à atividade económica e ao investimento”. e sublinha que apesar da “enorme” resiliência que o setor tem demonstrado, “não pode ficar condicionado por um Estado pesado e ineficiente”. Por isso, acredita que é altura de aproveitar “a digitalização como motor de simplificação, garantindo processos mais rápidos, previsíveis e transparentes, que libertem tempo e recursos para as empresas se focarem no essencial: criar valor e emprego”.
Francisco Calheiros não deixa também de chamar a atenção para a questão fiscal, pois a carga fiscal sobre empresas e trabalhadores em Portugal “limita a capacidade de investimento, de pagamento de melhores salários e de reforço da competitividade externa e de internacionalização das nossas empresas”. Pelo que indica que “uma redução estrutural e sustentável da carga fiscal não é apenas uma medida económica: é uma decisão política estratégica para o futuro do país”.
Por Inês Gromicho
