Foi lançado esta segunda-feira o concurso público para a concessão do Quartel da Graça, em Lisboa, ao abrigo do programa Revive.
O concurso decorrerá em duas fases. A primeira, o período de qualificação prévia de candidatos, decorre até 6 de março de 2019. Posteriormente será lançada a segunda fase, com um período de 25 dias para apresentação de propostas. O imóvel será concessionado durante 50 anos para instalação de um hotel de 5 estrelas.
O Quartel da Graça, classificado como Monumento Nacional desde 1910, está localizado numa das sete colinas de Lisboa, com vista privilegiada para a cidade. Foi fundado, enquanto Convento da Graça, no século XIII pela Ordem dos Agostinhos Eremitas, tendo sido reedificado no século XVI e restaurado após o terramoto de 1755.
Com a extinção das ordens religiosas, em 1834, foi ocupado pelo Exército, passando aí a designar-se de Quartel da Graça. A igreja, a sacristia e a casa do capítulo foram entregues à Irmandade do Senhor dos Passos. Nos últimos anos, o Quartel acolheu serviços da GNR e do Exército.
A concessão não inclui a área da igreja nem o respetivo jardim, estando igualmente fora do âmbito do concurso o Jardim da Cerca da Graça. O concurso estabelece que o concessionário ficará responsável por construir os espaços que vão acolher as capelas mortuárias que servirão de apoio à igreja.
O valor base previsto no concurso para a renda anual é de 332.604 euros e o investimento estimado é de 29,7 milhões de euros. A área de construção total é de 15.495 m2.
O Quartel da Graça é um dos 33 imóveis inscritos no Revive, um programa conjunto dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças com a colaboração das autarquias locais. Pretende-se com este programa valorizar e recuperar o património sem uso, reforçar a atratividade dos destinos regionais e o desenvolvimento de várias regiões do país.
Este é o 16.º concurso a ser lançado no âmbito do Revive. Atualmente, estão abertos os concursos para a concessão da Casa de Marrocos, em Idanha-a-Velha, do Mosteiro de Arouca, do Convento de São Francisco, em Portalegre, do Quartel do Carmo, na Horta (Açores), do Convento do Carmo, em Moura, do Mosteiro de Lorvão, em Penacova, da Quinta do Paço de Valverde, em Évora e do Castelo de Vila Nova de Cerveira.
O ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, sublinha que: “A recuperação do Quartel da Graça, através do programa Revive, é uma ótima notícia para a cidade de Lisboa. Trata-se de um imóvel com História e que faz parte da nossa História. O programa Revive permite a sua recuperação, evitando a continuada degradação que tem sofrido e tornando-o apto para afetação a uma atividade económica com finalidade turística, geradora de riqueza e de postos de trabalho. Situado numa zona histórica da cidade, continuará orgulhosamente a poder ser desfrutado pelos lisboetas, pelos portugueses e pelos estrangeiros que nos visitam, transformando-se, tenho a certeza, num dos pontos de passagem obrigatórios em Lisboa”.
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, refere que “com a abertura deste concurso dá-se um passo no sentido da recuperação e valorização deste histórico Quartel, situado na Graça, que testemunhou a conquista de Lisboa. A inclusão do Quartel da Graça neste programa é mais um exemplo da parceria entre o Ministério da Defesa Nacional e do Revive, que possibilitará dar um novo propósito a um imóvel com o legado de séculos de memórias históricas com interesse para a comunidade onde se insere”.
Para o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, “a operacionalidade das forças e serviços de segurança exige hoje uma nova abordagem em termos de funcionalidade das instalações. O Quartel da Graça é exemplo de um património que, tendo servido durante décadas a Guarda Nacional Republicana e as populações, poderá agora ser valorizado de outra forma, numa altura em que o Ministério da Administração Interna tem em marcha a Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, que permite o maior investimento de sempre na modernização dos equipamentos das polícias portuguesas”.
Para a ministra da Cultura, Graça Fonseca, “o concurso Revive para o Quartel da Graça vai permitir recuperar património de elevado valor histórico e arquitetónico, devolvendo aos cidadãos um edifício classificado como Monumento Nacional. Com este programa, apostamos numa estratégia de desenvolvimento assente na promoção e salvaguarda do património cultural, fundamental para o reforço da competitividade do país”.
Toda a informação sobre o concurso está disponível em https://revive.turismodeportugal.pt/pt-pt/quartel-graca.
