Este verão tem sido marcado por várias perturbações em voos em toda a Europa, causadas principalmente por cancelamentos ou atrasos provocados por greves. Entretanto, a Ryanair chegou a acordo com o sindicato de pilotos irlandeses FORSA, esperando-se agora que o tráfego aéreo regresse à normalidade. A AirHelp, empresa especializada na defesa dos direitos dos passageiros aéreos na obtenção de compensações por perturbações em voos, analisou o montante que a Ryanair deveria pagar para compensar os seus passageiros e encoraja quem foi afetado a reivindicar o seu direito à compensação financeira.
Em apenas 12 dias de greves, 270.000 passageiros podem ter direito a um valor global de 78 milhões de euros em compensações, no seguimento das perturbações em voos da Ryanair causadas por cancelamentos ou atrasos significativos provocados pelas greves de pessoal.
78 milhões de euros para os passageiros da Ryanair
Bernardo Pinto, Brand Manager e especialista em direitos dos passageiros da AirHelp, afirma: “Agora que a Ryanair chegou a acordo com os pilotos irlandeses, aceitando o seu apelo por melhores condições de trabalho, é altura para também compensar os milhares de passageiros que não puderam viajar devido à má gestão da Ryanair nos últimos 2 meses, tornando-se num dos verões mais caóticos de sempre”.
“Companhias aéreas como a Ryanair, que não fornecem condições de trabalho adequadas aos seus funcionários e, portanto, correm o risco de maiores interrupções de voos durante o verão, precisam de cumprir o seu dever legal de compensar os passageiros pelo transtorno que causaram. É por isso que nós, AirHelp, aconselhamos todos os passageiros afetados a verificarem se a perturbação do seu voo lhes dá direito a compensação financeira, mesmo que tenham tido qualquer agendamento de novo voo ou ou recebido o reembolso do bilhete. Estamos aqui para ajudar e, se necessário, podemos ir a tribunal pelos passageiros”.
Problemas no voo: estes são os direitos dos passageiros
No caso de atrasos superiores a três horas, cancelamentos de voos ou impedimento de embarque, os passageiros podem ter direito a uma compensação até 600 € por pessoa, em determinadas circunstâncias, mesmo que tenham tido qualquer agendamento de novo voo ou de reembolso do bilhete. As condições para que tal aconteça determinam que o aeroporto de partida se encontre dentro da UE ou que a companhia aérea tenha sede na UE. Além disso, a razão da perturbação deve ser causada pela companhia. O direito à compensação financeira deve ser reclamado no prazo de três anos a contar da data da perturbação.
Se os passageiros ficarem retidos no aeroporto por mais de duas horas, as companhias aéreas são também obrigadas a fornecer refeições, bebidas, acesso a comunicações e acomodação, se necessário.
Por outro lado, circunstâncias extraordinárias como tempestades ou emergências médicas isentam as companhias da obrigação de compensar os passageiros.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu, em abril de 2018, que as companhias aéreas devem compensar os seus passageiros por atrasos ou cancelamentos em voos, mesmo que as perturbações sejam causadas por greves de pessoal..
