A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, marcou hoje presença no evento online do APECATE Day dando conta da intenção do Governo de “planear melhor”, apesar da imprevisibilidade da pandemia, para diminuir constrangimentos à atividade empresarial. Nota também as quebras na animação turística e na organização de eventos e assegura que os empresários em nome individual “não serão esquecidos” avançando alguns dos apoios disponíveis.
Rita Marques começou por admitir que “nós, Governo, temos plena consciência de que teremos de melhorar a vários níveis”, nomeadamente, em termos de comunicação e de “previsibilidade das regras” de modo a “planear o futuro breve”. No entanto, recorda que “estamos a viver uma situação que nunca vivemos” onde a “incerteza é a única certeza” além de que “a saúde pública e a segurança sanitária devem ser a principal prioridade”. A “imprevisibilidade” da pandemia cria “constrangimentos muito agudos na atividade profissional e empresarial” mas a SET compromete-se no “esforço de planear melhor”.
Além disso, a responsável considera “impossível” compensar a falta de procura no setor, imposta pela pandemia, através dos apoios e avança números: a animação turística registou uma faturação na ordem dos 250 milhões de euros, até setembro de 2019, sendo que este ano a quebra foi de 60% (146 milhões de euros). Já a organização de eventos que, no mesmo período do ano anterior, registava uma faturação de 303 milhões de euros teve uma quebra de 50% (152 milhões). Em suma, dá conta de que “existem empresas com quebras ainda mais relevantes que serão muito dificilmente compensadas” face ao impacto “brutal” da covid-19.
“Os empresários em nome individual não serão esquecidos”
Por outro lado, a animação turística reúne um total de 13.000 registos de empresas sendo 74% empresários em nome individual e a organização de eventos 1.600 empresas das quais 45% também empresários em nome individual. Desta forma, Rita Marques anuncia que já existe um “apoio extraordinário” a estes empresários além do “deferimento do pagamento da todas as contribuições à segurança social” e do “apoio a situação de desproteção social” aos trabalhadores independentes. Os “empresários em nome individual não serão esquecidos”, assegura.
O Apoiar.pt que contempla apoio a fundo perdido, num total de 750 milhões de euros, é “elegível a qualquer empresa, micro e pequena empresa, que tenha contabilidade organizada” e conta já com cerca de “260 milhões de euros de candidaturas submetidas”, segundo a SET, das quais 50% estão relacionadas com o setor do turismo e apenas 5% com a animação turística. Rita Marques frisa que as candidaturas são aprovadas em 20 dias e que a transferência do montante de apoio será feita ainda este ano.
“Queremos muito mais do que sobreviver”
A secretária de Estado partilha da “preocupação” do presidente da APECATE relativamente aos “custos de contexto” e adianta que será dinamizado um “grupo de trabalho claramente orientado à busca de soluções e procedimentos simplificados que mitiguem esses custos”. Também a questão da criação de um Registo Nacional das empresas organizadoras de eventos não está esquecida. Rita Marques concluí que “queremos muito mais do que sobreviver” até porque “vai existir futuro no Turismo”.
