Os estados-membros da União Europeia (UE) acordaram hoje uma prorrogação, até março de 2023, da renúncia temporária às regras dos slots nos aeroportos, aliviadas durante a pandemia, com uma obrigação de cumprimento de 75% em vez de 80%.
“Para assegurar uma abordagem gradual na incerteza envolvente, os Estados-membros concordaram que um alívio geral das faixas horárias para 75% ainda se aplicaria durante a temporada de inverno [do setor da aviação], que se prolonga até 25 de março de 2023 e, em caso de necessidade urgente decorrente de uma crise epidemiológica ou da guerra da Ucrânia, a Comissão terá poderes para modificar essa regra”, anuncia o Conselho da UE em comunicado.
Assim, para “assegurar que a UE responde adequadamente à situação atual no domínio dos transportes aéreos, os estados-membros chegaram hoje a um acordo sobre a derrogação dos requisitos de utilização das faixas horárias nos aeroportos da UE”, aponta a estrutura, aludindo às regras europeias que normalmente obrigam as companhias aéreas a utilizarem 80% das faixas horárias de aterragem e descolagem (slots), após alívio durante a pandemia.
A ideia é que haja, após esta prorrogação temporária, um regresso gradual ao limiar original de 80% de utilização das faixas horárias, com as transportadoras aéreas a beneficiarem porém de uma não utilização justificada de slots por questões como consequências negativas das medidas relacionadas com a covid-19 ou do impacto da guerra da Ucrânia.
“No que diz respeito à próxima temporada de inverno, que começa no final de outubro, os estados-membros concordaram que o atual elevado grau de incerteza devido à inflação, crises energéticas, um possível regresso de vagas de covid-19 e medidas relacionadas, bem como a evolução da guerra, devem ser tidas em conta”, razão pela qual esse regresso à fasquia dos 80% só acontecerá após março de 2023, adianta o Conselho da UE.
Atualmente, está a ser aplicada uma obrigação de as transportadoras aéreas usarem pelo menos 64% dos seus slots, que agora será reforçada para 75% devido ao aumento da procura este verão.
O acordo hoje alcançado entre os Estados-membros tem agora de ser agora adotado pelo Conselho da UE, no seguimento da posição do Parlamento Europeu já validada na semana passada, tendo em vista a adoção urgente do novo regulamento na próxima semana.
