O Primeiro-Ministro, António Costa, reconheceu hoje na VI Cimeira do Turismo Português, que se realiza em Lisboa, que a não solução política relativamente a uma nova infraestrutura aeroportuária em Lisboa é “uma gigantesca pedra no sapato no desenvolvimento da economia nacional”. Mas garante o responsável que o recente acordo firmado com o líder da oposição, que permitiu um consenso sobre a metodologia da Avaliação Ambiental Estratégica sobre uma solução aeroportuária para Lisboa, permitirá desbloquear o processo e tomar uma decisão no final de 2023.
Sendo assim, indicou o responsável que no próximo Conselho de Ministros, a realizar-se esta semana, será aprovada a resolução que prevê que, no máximo de um ano, seja elaborado o relatório de Avaliação Ambiental Estratégico sobre uma solução aeroportuária para Lisboa. Para tal, será nos próximos dias nomeado o coordenador da Equipa de Coordenação do Projeto pelo Primeiro-Ministro, que envolverá o Conselho Superior de Obras Públicas, o presidente de Reitores das Universidades Portuguesas e o presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. De acordo com o governante, os três responsáveis proporão uma personalidade para nomeação como coordenador geral da equipa, posteriormente essa personalidade escolherá os coordenadores das seis áreas temáticas que exigem ser estudadas na Avaliação Ambiental Estratégica de entre um painel de peritos designado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Acrescenta ainda António Costa que estes “terão orçamento e competências para um relatório sobre o projeto até final de 2023. Com o relatório e prazo de discussão pública, será tomada uma decisão”.
Por outro lado, o responsável adianta que a Assembleia da República legislará “a definição das competências dos municípios no licenciamento de aeródromos, sendo que ao nível 1, 2 e 3 terão um parecer vinculativo, mas no 4 não, que incide em infraestruturas de âmbito nacional”.
Para António Costa, todas as soluções apontadas até hoje em termos de localização têm vantagens e inconvenientes. “Nenhuma terá um apoio público de mais de 20% e uma oposição menor a 80%. Sendo que em 2015 impus o critério das grandes obras públicas obterem um consenso de 2/3 na Assembleia da República”.
Considera o responsável “que, neste momento, temos um Governo que tem maioria na Assembleia, temos mandatos autárquicos com três anos pela frente, um líder de oposição que iniciou funções. Neste encontro de pessimistas e otimistas, o país poderá contar com dois anos com estabilidade. Sendo esta uma janela de oportunidade única para decidir e decidir bem. Com a melhor e mais atual informação possível”. Sendo assim, para o Primeiro-Ministro, “temos de concretizar então a Avaliação Ambiental Estratégica e que todos reconheçam a transparência, que todos conheçam as suas conclusões”.
Por fim, o governante indica que “não posso responder pelo líder da oposição. Tenho a certeza que o facto de nos termos conseguido entender ao nível da metodologia é um passo decisivo. Tenho uma vontade efetiva de procurar um acordo com o líder da oposição. Se não houver acordo, usarei a maioria parlamentar. O maior custo é o da não decisão, como comprova o estudo da CTP”.
Na ocasião, Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, sobre o assunto considerou que “é urgente um novo aeroporto para Lisboa, sem ele não temos futuro. Não existem discussões sobre o turismo sem um novo aeroporto. Estou feliz que tenham chegado a acordo o Primeiro-Ministro e o líder da oposição, tenho dois pedidos/critérios, pois estarei sempre do lado da solução, o primeiro na rapidez, os lisboetas querem rapidez, precisamos de uma decisão em 2023. O segundo critério é que o aeroporto de Lisboa tem de estar próximo à capital, para os empresários e cidadãos. Esta proximidade é importante também para o turismo da cidade. Mais do que a localização, precisamos de um novo aeroporto”.
António Costa, na ocasião ,anunciou ainda que “desde já vai ser dada autorização à ANA para a realização das obras de adaptação do aeroporto da Portela que são possíveis e necessárias para melhorar as condições de funcionamento do Aeroporto da Portela”.
Por outro lado, o presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, que organizou a Cimeira, indica que “só com uma nova infraestrutura aeroportuária poderemos dar ainda mais a Portugal. Desde logo na fase da sua construção, já que se fomentará a atividade de vários setores económicos e se criará mais emprego. E isto significa mais receitas para o Estado, logo, um maior contributo para todo o país”. Para o presidente da CTP, “por isso é urgente decidir já! Não podemos perder mais tempo. O país não pode perder mais dinheiro com todas estas incertezas e não decisões”.
Por Pedro Chenrim
