Depois da criação de um mecanismo de solidariedade em março de 2020, quando a lei determinou o encerramento de todos os estabelecimentos de restauração e bebidas, a AHRESP e a PassMúsica voltam agora a promover um novo apoio às empresas para 2021.
Com o objetivo de contribuir para o processo de retoma das atividades que mais sofrem com as restrições impostas pela situação de pandemia, foi acordado entre a AHRESP e a PassMúsica um novo mecanismo solidário nas renovações dos licenciamentos para 2021 que, além do crédito concedido quanto aos pagamentos que as empresas efetuaram no período compreendido entre 15 de março de 2020 e 31 de maio de 2020, contempla as seguintes medidas cumulativas:
– Redução de 50 % no licenciamento relativo ao 1.º trimestre de 2021;
– Concessão de moratória no pagamento da renovação para 2021, que poderá ser efetuado até 15 de abril;
– Ausência de aumento dos valores dos licenciamentos (tarifários);
– Mantém-se a isenção de cobrança de tarifas para os estabelecimentos que tenham encerrado provisoriamente, desde que informem a PassMúsica através dos procedimentos disponibilizados para este efeito.
Nos próximos dias, as empresas dos setores da Restauração e Bebidas, incluindo os espaços de restauração e bebidos inseridos em estabelecimentos de alojamento turístico, começarão a ser contactados pela PassMúsica por forma a ser prestada toda a informação para que possam beneficiar deste novo mecanismo de solidariedade.
Carlos Moura, primeiro-vice presidente da direção da AHRESP destaca: “A importância que assume a continuidade deste tipo de mecanismos de solidariedade, que podem contribuir para que as empresas consigam sobreviver a esta fase e retomar a sua atividade normal, que gostaríamos pudesse acontecer no curto prazo mas cuja certeza sobre o seu início ainda se desconhece.” Carlos Moura evidencia ainda o “bom exemplo que é dado pela PassMúsica”, mais afirmando que o mesmo “deve seguido e replicado pelas restantes entidades que cobram direitos de autor e direitos conexos, trabalho este, aliás, que a AHRESP já se encontra a desenvolver”.
Sílvia Sá, diretora executiva da PassMúsica, referiu que: “A PassMúsica pretende, com este tipo de medidas, contribuir para a retoma de todos os setores económicos, na expectativa também que todos os empresários possam manter a utilização da música que normalmente fazem nos seus estabelecimentos. Num momento particularmente difícil, será determinante o contributo de todos para que as atividades possam recuperar.”
