A APR – Associação Portuguesa de Resorts reuniu recentemente com a secretária de Estado do Turismo para debater o balanço da execução das medidas de apoio anunciadas pelo Governo e para debater novas medidas.
Na reunião foram abordadas formas de alavancar, a médio prazo, a procura por Portugal por parte investidores externos. A APR considera que a reposição dos benefícios fiscais do regime de Utilidade Turística, ou, diretamente, a isenção de IMT e IMI pelo menos até ao final de 2021, seria um apoio decisivo para a o alívio das empresas promotoras e, simultaneamente, para investidores e clientes potenciais. Também essencial seria reativar o regime dos RNH (Residente não Habitual) e das ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento) e torná-los mais competitivos, para fazer frente à batalha já aberta por outros países na angariação de investidores nos mercados internacionais.
A APR referiu na reunião que a longo prazo as principais preocupações são o acesso ao financiamento comunitário, estatal ou bancário. As principais incertezas incluem a inclusão do Algarve como região elegível dada a especial dureza do impacto da crise, a elegibilidade de detentores de concessões de longo prazo para apoios a projetos estruturantes da oferta turística regional e a necessidade de avaliar a importância dos próprios projetos mais do que a dimensão das estruturas acionistas dos seus promotores.
O setor do Turismo Residencial abrange a construção e venda de imobiliário turístico residencial, manutenção e gestão dos empreendimentos turísticos, prestação de serviços integrais de apoio aos numerosos residentes permanentes (segurança, limpeza, manutenção, alimentação, etc.), exploração turística das unidades, promoção e gestão de serviços de saúde e bem-estar, e outros marcadamente turísticos como golfe, desportos aquáticos e de natureza. A crise provocada pelo surto epidemiológico está a ter efeitos inéditos em toda a cadeia de valor do sector do Turismo Residencial.
Pedro Fontainhas, diretor executivo da Associação Portuguesa de Resorts refere: “Está em causa a viabilidade de um setor determinante para a recuperação económica de Portugal. São necessárias mais medidas para a rápida recuperação de dezenas de empresas, de milhares de colaboradores e suas famílias e de muitos milhões de euros de atividade económica e receitas fiscais. O Turismo e o Imobiliário têm estado entre os principais motores da economia portuguesa ao longo dos anos. São indústrias que importa proteger empenhadamente e com realismo pois pode estar em causa a sua capacidade de ajudar eficazmente o país quando delas mais necessitar.”
