Mário Assis Ferreira, ex-responsável da Estoril Sol, aproveitou a presença do líder socialista, António Costa, e de vários players do sector do turismo, no jantar de ontem, organizado pela Confederação do Turismo Português, para relembrar os problemas e as consecutivas perdas de receitas que os casinos portugueses têm vindo a enfrentar nos últimos anos.
“Desde 2008 até à data, os casinos portugueses perderam em receitas 37,3%, ou seja, um total de mais de 150 milhões de euros. Portugal é o único pais da Europa em que se criou um regime que, para além de absolutamente ilógico, é inconstitucional”, afirmou. Mostrando o seu descontentamento relativamente à tributação que é cobrada aos casinos portugueses, “a mais alta da Europa”, o responsável explicou que “os casinos caíram tanto em receitas que entrou em vigor uma coisa que se chama “contrapartida mínima adicional” que faz com que quanto mais um casino perde em receitas e quanto maior é o seu prejuízo maior é o imposto que se tem de pagar. Casinos que pagam uma tributação de 5o% sobre a receita bruta, a mais alta da Europa, estão a pagar 68% de tributação”, alertou.
Sobre a “regulamentação do jogo online”, Mário Assis Ferreira, afirma que se trata de mais uma “gritante frontal violação aos jogos de fortuna ou azar”. Para o responsável, é impensável que “qualquer operadora internacional possa pagar entre 15 a 30% de imposto sem quaisquer custos adicionais de estrutura, enquanto os casinos portugueses pagam o que pagam, e mais do que isso, afectando o exclusivo pelo qual pagamos 30 milhões de euros e não criando medida indemnizatória, tal como a lei obrigaria, para compensar”.
Ao Ambitur.pt, Jorge Armindo, presidente da Associação Portuguesa de Casinos, afirmou, no final deste encontro, que “atendendo à complexidade do tema não seria o momento para o Dr. António Costa assumir qualquer tipo de compromisso, mas foi importante esta síntese que oDr. Mário Assis Ferreira fez , pois realmente corresponde àquilo que nós estes últimos anos temos vido a debater e sem grande sucesso”.
Lembrando que “as receitas dos casinos são importantíssimas para a própria promoção do turismo” e que esta queda que se regista nas receita dos casinos “acaba por prejudicar a própria promoção”, o responsável mostrou-se confiante quanto à próxima legislatura. “Estamos convictos de que o próximo futuro irá permitir que todos estes temas sejam equacionados porque há aqui uma certa incongruência que está a levar os casinos a situações bastante difíceis”, afirmou Jorge Armindo, acrescentando que a convicção é que “a próxima legislatura traga alguns “progressos”.
