O Governo avançará com as medidas que anunciou durante o ano, para o setor turístico, mas o Programa Reforçar deverá ficar pelo caminho, de acordo com o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, durante a sua intervenção no 32º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, que decorre em Albufeira.
De acordo com o governante “a agenda que nos mobiliza a todos, não pode ser apenas a agenda da conjuntura, como gerir o fim das moratórias, como assegurar que continua a chegar liquidez às empresas”. No entanto, indica o responsável que “esperamos até ao final do mês ter concretizada a Linha de Crédito (de Apoio à Tesouraria das Empresas do setor turístico) de 150 milhões de euros nas instituições de crédito. Esperamos ainda ter no final do ano a Linha de Recapitalização Estratégica disponível”. Relativamente ao Programa Reforçar, indica Pedro Siza Vieira, que “não tenho a certeza que consigamos ter o Programa Reforçar para ajudar as empresas a amortizar as suas Linhas de Crédito garantidas no terreno, porque não temos Orçamento de Estado para o próximo ano, mas esperamos que isso possa ser compensado”.
Relativamente ao futuro, o ministro da Economia salienta o “Plano Reativar Turismo”, em curso, destacando ainda que “os principais desafios no horizonte passam por assegurar que conseguimos estabelecer canais de distribuição, que vão ser, cada vez mais, diferentes daqueles que eram na última década. Vamos assistir ao decrescimento das plataformas eletrónicas e temos de assegurar que temos formas mais justas e razoáveis de nos relacionarmos com elas”. Pedro Siza Vieira adiantou ainda que para além da recente aprovação de um Decreto-Lei “estabelecendo novas regras relativamente às plataformas digitais e operadores económicos no sentido de estabelecer a proibição das cláusulas paritárias, temos também legislação em preparação no sentido de deixar claro quais os critérios de priorização das escolhas e buscas dos consumidores”. O orador acrescenta ainda que o Ministério “continua a trabalhar no sentido de haver novas regras para o Regime de Instalação de Estabelecimentos de Empreendimentos Turísticos quer do Alojamento Local”.
De acordo com o ministro da Economia, Portugal deverá atingir o final deste ano com uma receita turística a representar 50% do obtido em 2019, comparando com os resultados de há 12 anos. Mas para o responsável, “preservámos o essencial”. Siza Vieira destaca o papel do Governo “num esforço coletivo significativo, para proteger emprego, assegurar rendimento das famílias e suportarmos a queda da procura”, no atual contexto. Salienta o ministro que o setor recebeu 3,2 mil milhões de euros, 1,2 mil milhões a fundo perdido, “de modo a permitir que este ecossistema (de empresas turísticas) que tanto demorou a construir não se perdesse por causa de uma circunstância momentânea”.
No final da sua intervenção, Siza Vieira deixou ainda uma mensagem de ambição ao setor: “Nenhum setor está tão bem preparado para enfrentar os desafios como o turismo, nenhum setor tem em Portugal um posicionamento global tão elevado, nenhum setor tem um hábito de um trabalho conjunto ao longo de toda a fileira entre agentes privados e instituições públicas”.
