O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indica que é possível que o governo continue a apoiar os setores “severamente” atingidos pela pandemia. Se no discurso de abertura do 46º Congresso APAVT – Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, em Aveiro, o presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira, considerou que “é urgente que se confirme a continuação do apoio à retoma, pelo menos até à Páscoa”, e que “é crítico que se reative o programa apoiar.pt”, pois “a diferença é que hoje, é absolutamente visível que as empresas estão ainda mais frágeis, logo, muito mais necessitadas de apoio”, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por seu lado, em jeito de resposta, considerou que é possível “proporcionar uma transição e criar condições até março, para que não seja dolorosa e traumática (a situação financeira) para setores económicos severamente atingidos pela crise pandémica também me parece uma evidência. Haverá algumas dificuldades de natureza de viabilização orçamental, porventura, mas há também imaginação e a criatividade suficiente, e sobretudo o propósito político de realmente depois de tanto esforço feito, não deixar de fazer mais um esforço adicional que tem, no entanto, incomensuráveis consequências positivas no futuro”.
Na ocasião, o Presidente da República também salientou que a não existência de Orçamento de Estado para o próximo ano não condicionará o crescimento da economia nacional. Indica o responsável: “O facto de não termos tido um Orçamento de Estado não vai afetar este crescimento económico? O que decorre do relatório da OCDE, coincidente com a visão da União Europeia, é de que não, assim como das autoridades económicas portuguesas”. Para o orador, “em parte porque a dissolução foi operada em termos de nos meses de novembro e dezembro haver uma execução orçamental sem nenhuma perturbação, resultante do orçamento de 2020. E essa execução com uma folga e possibilidade de afetação de Fundos Europeus, do Quadro Comunitário anterior que responde em parte a essa preocupação. Mas surge também porque uma parte considerável do PRR e até alguns Fundos Europeus, já do PT2030, não dependem estritamente da vigência do orçamento”. Adianta o responsável: “mas todos esperamos, eu mais que espero, tenho a convicção, de que a formação do Governo a seguir às eleições e viabilização do orçamento será suficientemente rápida para permitir, bem antes do fim do primeiro semestre, vermos um resultado daquilo que é nenhuma influência de perturbação da crise orçamental no processo de crescimento económico do país. Tenho mesmo a convicção que a governabilidade e a sustentabilidade estarão presentes desde logo na viabilização de um governo, seja ele qual seja, assim como nos orçamentos, seja qual o executivo que os proponha, isso é uma garantia fundamental”.
Recorda ainda o Presidente da República que “aliás se olharem bem para o mês decorrido desde o anúncio da dissolução verão o grau de normalidade institucional que a democracia portuguesa, economia e sociedade portuguesa encararam com normalidade”.
