A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, afirmou na sessão de abertura do 34º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, que se realiza até sexta-feira, na Madeira, que a “taxa turística é para implementar no município do Funchal já em 2024”. De acordo com a responsável autárquica, o critério utilizado são as dormidas e, uma vez que é no Funchal que se encontra a maioria dos estabelecimentos hoteleiros, “é lógico que seja o Funchal a arrecadar a maior fatia de receitas”.
Por outro lado, adiantou, é também no Funchal que existe uma maior pressão sobre todas as infraestruturas públicas, equipamentos ligados à cultura e maior pressão rodoviária, e será sempre no concelho em que pernoitam que os turistas deixarão uma maior pegada ecológica.
Cristina Pedra não tem, por isso, dúvidas: “É justo que o turista contribua para compensar os seus impactos, o que não deve prejudicar a competitividade do próprio turismo”. E defende que “não é justo, nem razável, pedir aos munícipes que suportem a totalidade destes custos, pois não são eles os exclusivos beneficiários”.
É neste sentido que a autarquia vai implementar a taxa turística que, garante a presidente do município, deve ser aplicada com “proporcionalidade e equilíbrio”, pois “não é um imposto”. Trata-se de uma taxa que funciona como um meio para se aumentar a qualidade das infraestruturas e dos serviços municipais.
E aqui, defende, é fundamental uma cooperação entre privados e setor público. Por isso a Câmara do Funchal tem vindo a estabelecer reuniões entre players públicos e privados, tendo convidado a ACIF a dar os seus contributos sobre como aplicar esta taxa e como dar nota desta aplicação ao próprio turista.
Cristina Pedra adiantou que se irá seguir agora uma fase de consulta pública.
Por Inês Gromicho, no Congresso da AHP, no Funchal.
