O Governo aprovou medidas de tráfego aéreo, em vigor a partir de 1 e até 16 de julho, permitindo voos com destino e a partir de Portugal para países da “União Europeia, Espaço Schengen e do Reino Unido”.
Em comunicado, ao qual aAgência Lusa teve acesso, o executivo explicou que “estas medidas têm em conta a Recomendação do Conselho da União Europeia” de hoje, cujo despacho prevê ainda a autorização de voos, a partir desta madrugada, com origem “em países com uma avaliação epidemiológica positiva” e “sob reserva de confirmação de reciprocidade”.
“Argélia, Canadá, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia e China” são os outros países autorizados, enquanto as restantes exceções “para viagens essenciais” contêm “voos com origem em países de expressão oficial portuguesa” e os Estados Unidos, mas do Brasil apenas serão admitidos voos provenientes e para São Paulo e Rio de Janeiro. “Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia”, estão incluídos nas viagens consideradas essenciais. Outros casos são as viagens de “nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias e de acordo com o princípio da reciprocidade”.
Os passageiros de voos provenientes dos países de língua oficial portuguesa e dos EUA têm de apresentar, no momento de partida, “comprovativo de teste à covid-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional”.
O documento refere ainda que o despacho é assinado pelos ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde e pelo secretário de Estado adjunto e das Comunicações.
